Estacionamento rotativo: decreto garante gratuidade a idosos e portadores de necessidades especiais

Por decisão do prefeito Nardyello Rocha, um decreto que garante a gratuidade de tarifa para idosos e portadores de necessidades especiais, em vagas específicas, nas áreas do estacionamento rotativo Zona Azul, em Ipatinga, foi publicado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do município. De acordo com o Executivo, a decisão – que já é válida a partir desta sexta-feira (28) –, foi tomada em atendimento a pedidos da comunidade e também dos vereadores que compõem a base aliada. 

O prefeito ressaltou que, além de populares e os aliados do governo no Legislativo, as demandas foram apresentadas por entidades organizadas como a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga (AAPI).

A medida foi oficializada por meio do Decreto 9.093/19. O benefício da gratuidade é assegurado para a permanência pelo tempo de até duas horas nas vagas destinadas a esse público específico. Além disso, é preciso que o usuário esteja portando o cartão oficial de identificação no painel dianteiro do veículo.
As vagas devem ser utilizadas pelo tempo máximo de duas horas, em áreas sinalizadas. Os beneficiados devem portar documentos fornecidos pela PMI e a Adefiva. (Foto: divulgação)
O prefeito Nardyello Rocha frisou que o estacionamento rotativo que foi implantando em Ipatinga no mês de março é um instrumento legal encontrado pelo Governo Municipal para organizar o trânsito e o fluxo de vagas de estacionamento nos centros de compras da cidade. Além do Centro e do bairro Horto, ele será expandido também para áreas do Canaã e Cidade Nobre.

“É importante deixar claro que a Administração Municipal não tem o estacionamento Zona Azul como algo focado em arrecadar. Sendo assim, nós não temos dificuldade nenhuma de fazer ajustes que venham ao encontro de anseios manifestados pela população. Os vereadores da base também se reuniram comigo, inclusive a pastora Márcia Perozini fez uma indicação (assinada por todos os vereadores da base aliada) pedindo que fosse revista a situação de gratuidade para esses dois casos. Então nós nos sensibilizamos e fizemos os estudos técnicos necessários para subsidiar a decisão”, anunciou o chefe do Executivo.

Nardyello ressalta que a gratuidade no pagamento da tarifa só é garantida aos idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais quando os beneficiados estiverem fazendo o uso das vagas destinadas a eles por lei. 

“É importante deixar claro que, para garantir a isenção da tarifa, os idosos e os portadores de necessidades especiais somente podem parar os seus veículos nas vagas que lhes são destinadas. Não pode ser qualquer vaga. Outro detalhe é que a gratuidade do pagamento de tarifa vale somente durante o tempo-limite previsto na Zona Azul, que é de duas horas”, frisou. 

Onde fazer o cartão?
Em Ipatinga, o processo para retirada da credencial do idoso é gratuito. O documento é fornecido no Departamento de Trânsito, no Departamento de Trânsito, situado na rua Graciliano Ramos, 719, no bairro Cidade Nobre. O requerente deve apresentar cópia da Carteira de Habilitação e comprovante de endereço. Já os portadores de necessidades especiais devem se dirigir à sede da Associação de Deficientes Físicos de Ipatinga (Adefiva), na rua Turmalina, 215, no Iguaçu, para requerer o selo. 
(Foto: divulgação)