Impostos em Alta: Gasolina e Etanol Mais Caros a Partir de Sábado

Impacto nos preços dos combustíveis

A partir de 1º de julho, os consumidores podem esperar um aumento nos preços da gasolina e etanol em postos de combustível em todo o país. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) informou que o litro da gasolina sofrerá um acréscimo de R$ 0,34, enquanto o etanol terá um aumento de R$ 0,11 por litro. Esses aumentos são resultado da reintegração total dos impostos federais sobre os combustíveis.

De acordo com a Abicom, a reintegração dos impostos contribuirá para um impacto total de aproximadamente R$ 0,68 por litro de gasolina. Isso inclui R$ 0,07 da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e R$ 0,61 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Em relação ao etanol, o aumento estará associado apenas ao PIS/Cofins.

Contextualizando as medidas fiscais

A reintegração dos impostos ocorre como parte dos esforços do governo para aumentar a receita sem necessariamente cortar gastos, visando um melhor controle das contas públicas. O Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad, propôs uma regra fiscal que tem como objetivo um aumento total de até R$ 150 bilhões nas receitas.

Em resposta a esta medida, alguns especialistas expressaram preocupação. Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil, disse ao R7: “Quando se fala em ‘aumento de arrecadação’, significa que você [o contribuinte] vai pagar mais imposto. Esse aumento necessário para ter o equilíbrio fiscal é muito grande. Ou seja, nós, brasileiros, vamos ter que pagar mais tributos ao Estado”.

Contudo, o Ministério da Fazenda rebateu as críticas, afirmando que a proposta "não vai aumentar a carga tributária”. O Ministério esclareceu ao R7 que "a proposta não prevê novos tributos ou aumentos das alíquotas atuais".

O olhar retrospectivo sobre a política de desoneração

Vale destacar que, antes da reintegração dos impostos, houve uma desoneração implementada pela administração anterior, liderada por Jair Bolsonaro, como uma forma de minimizar o impacto nos preços nos postos de combustível. A reintegração ocorreu inicialmente de forma parcial em março e, agora, a parcela restante dos impostos foi reintegrada.

Outras medidas fiscais em consideração

Além dos impostos sobre combustíveis, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está discutindo algumas outras medidas para aumentar a receita, incluindo a taxação de apostas esportivas e lojas digitais. As medidas em discussão incluem:

1. Taxação de apostas esportivas com uma previsão de arrecadação de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano.
2. Taxação de lojas digitais, como a Shein, com uma previsão de arrecadação de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões.
3. Veto à equiparação a custeio de subvenção a investimentos estaduais, com uma previsão de arrecadação de R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões.

Estas medidas estão sendo consideradas como parte dos esforços para equilibrar as contas públicas sem cortar gastos significativamente.