Governo Zema parcela pagamento retroativo do reajuste salarial dos servidores de Minas Gerais

O governo de Minas Gerais, liderado por Romeu Zema (Novo), anunciou que o pagamento retroativo do reajuste salarial dos servidores será dividido em cinco parcelas. Esta decisão foi comunicada nesta quarta-feira (26) pelo Palácio Tiradentes. O impacto financeiro estimado dessa medida é de R$ 975,39 milhões.

O reajuste de 4,62% foi aprovado há mais de 20 dias pela Assembleia Legislativa e deve ser sancionado por Zema ainda hoje. Embora os salários sejam reajustados na folha de julho, a primeira parcela do retroativo, referente a janeiro de 2024, será paga em agosto, com as demais parcelas sendo quitadas até dezembro.

A proposta inicial do governo era de um reajuste de 3,62%, que foi aumentado para 4,62% após pressão dos deputados. Este aumento eleva a folha salarial anual do Executivo em R$ 2,5 bilhões. O governo Zema justificou a demora na sanção do reajuste alegando a necessidade de estudos internos para viabilizar o pagamento, conforme afirmou a secretária de Planejamento e Gestão, Camila Neves.

“O governo de Minas reconhece a importância do trabalho e dedicação dos servidores, e por isso nos empenhamos para garantir o reajuste nesse percentual. O nosso objetivo é valorizar cada vez mais o funcionalismo mineiro, atuando para superar as limitações fiscais e orçamentárias que estamos vivenciando atualmente no Estado”, declarou Neves.

A oposição na Assembleia tentou, sem sucesso, emplacar uma emenda que garantisse o pagamento integral e em parcela única do retroativo. A proposta foi rejeitada.

Desde maio, o reajuste salarial tem sido um ponto de conflito entre o funcionalismo e o governo. Zema havia prometido reajustes anuais que compensassem as perdas inflacionárias, uma promessa não cumprida integralmente. O parcelamento do retroativo gerou insatisfação entre sindicatos, que prometem protestos.

Wemerson Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sindpol/MG), criticou a decisão do governador. “É um absurdo o governador querer parcelar um retroativo, o qual ele deveria estar pagando desde janeiro. O governador não respeita os servidores públicos, não respeita as forças de segurança pública, não cumpre acordos, não cumpre palavra”, disse Oliveira.

Denise Romano, coordenadora Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), classificou a proposta como lamentável. “Na hora da isenção fiscal para as empresas, não tem parcelamento. Também não há quando o governo sancionou o reajuste de 300% para ele, nem caso o governo aprove o projeto que aumenta a contribuição do servidor no Ipsemg. É revelador a medida política do governador de parcelar o retroativo, que foi simplesmente uma reposição da inflação. É uma tragédia completa”, destacou Romano.