
STF discute descriminalização do aborto até 12 semanas
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Nesta sexta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública para discutir as emendas parlamentares, mas os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram não comparecer ao evento.
A expectativa era que ambos participassem diretamente da audiência, especialmente Alcolumbre, que também preside o Congresso Nacional e está atualmente em Brasília. No entanto, a presença deles foi cancelada em meio a atritos com o governo federal, particularmente em relação ao projeto aprovado pelo Congresso que anulou um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Em substituição, a representação dos chefes das Casas Legislativas ficou a cargo das respectivas Advocacias-Gerais. O Senado será representado por Gabrielle Tatith Pereira, enquanto a Câmara contará com Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva.
A audiência é conduzida pelo ministro do STF Flávio Dino e conta com a presença de especialistas, autoridades públicas e membros da sociedade civil, que discutem os impactos e legalidades das emendas parlamentares.
A decisão de Alcolumbre e Motta de não comparecerem ocorre em um contexto político tenso, marcado por disputas entre os Poderes Legislativo e Executivo
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Julgamento da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto voluntário até a 12ª semana, foi interrompido após votos favoráveis e segue sem nova data no STF.
Ministro justificou que é saúde pública e impactos sociais em seu último dia no Supremo; julgamento ainda aguarda decisão majoritária dos ministros
Ministro justificou que é saúde pública e impactos sociais em seu último dia no Supremo; julgamento ainda aguarda decisão majoritária dos ministros
Após queda de medida provisória que previa aumento de impostos, incertezas no Congresso adiam análise das regras e prioridades de gastos para 2026.
Após queda de medida provisória que previa aumento de impostos, incertezas no Congresso adiam análise das regras e prioridades de gastos para 2026.
Primeira-dama compartilha homenagem nas redes para Laura; festa teve autorização do STF e presença restrita devido à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Primeira-dama compartilha homenagem nas redes para Laura; festa teve autorização do STF e presença restrita devido à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
Goleiro do Fluminense e ídolo do Cruzeiro alcança número recorde de partidas oficiais, segundo a IFFHS, e pode se tornar o maior já na próxima rodada
Goleiro do Fluminense e ídolo do Cruzeiro alcança número recorde de partidas oficiais, segundo a IFFHS, e pode se tornar o maior já na próxima rodada
Rodrigo Reis caiu no mar após colapso de estrutura da P-79 durante teste de carga; outros operários também ficaram feridos
Rodrigo Reis caiu no mar após colapso de estrutura da P-79 durante teste de carga; outros operários também ficaram feridos
Após aumento de casos relacionados a bebidas adulteradas, agência busca Fomepizol fora do país para conter emergências de saúde
Após aumento de casos relacionados a bebidas adulteradas, agência busca Fomepizol fora do país para conter emergências de saúde
Agência inclui novo uso ao medicamento, antes restrito ao diabetes tipo 2; estudos indicam melhora nos sintomas e qualidade do sono.
Agência inclui novo uso ao medicamento, antes restrito ao diabetes tipo 2; estudos indicam melhora nos sintomas e qualidade do sono.