Prefeitura de BH aciona a justiça contra greve de professores que dura 22 dias

A greve dos servidores da educação municipal de Belo Horizonte, que já se estende por 22 dias, levou a Prefeitura a decidir pela judicialização do movimento. A medida será tomada nesta sexta-feira (27), conforme anunciado pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) durante coletiva concedida à imprensa.

Foto:   Sind‑REDE/BH / Divulgação

Na declaração, o prefeito ressaltou a compreensão do direito de greve dos trabalhadores, mas destacou a preocupação com os estudantes e seus familiares, que seguem sem aulas. \"Estamos preocupados com as crianças, com os pais, mães, avós desses alunos. Por isso, decidimos judicializar a greve\", afirmou. Agora, a decisão sobre a continuidade da paralisação estará nas mãos da justiça.

Outra medida anunciada pela Prefeitura é a reabertura de todas as unidades escolares a partir deste sábado (28) para fornecer alimentação aos estudantes. Segundo Damião, as escolas disponibilizarão café da manhã e almoço nos finais de semana, e quatro refeições de segunda a sexta-feira, garantindo o direito à alimentação das crianças.

A paralisação foi deflagrada em 5 de junho e tem como principal reivindicação a recomposição salarial. Enquanto o Sind-Rede BH solicita um reajuste de 6,27% — percentual que corresponde ao aumento do Piso Nacional do Magistério para 2025 — a prefeitura propõe 2,49%, referente aos quatro primeiros meses do ano. A administração afirma que a partir de maio do ano que vem será oferecido novo reajuste, com pagamento retroativo.

Do lado de fora da sede da Prefeitura, professores protestam com faixas e cartazes, criticando a proposta municipal. \"Eles fazem um cálculo com base no piso nacional de 40 horas, mas não existe concurso para essa carga horária. Os servidores são concursados para 22 horas e meia, e muitos fazem jornada dupla para complementar o salário\", pontuou Vanessa Portugal, diretora do sindicato.

Segundo a PBH, já ocorreram 34 reuniões entre o Executivo e a categoria, mas sem avanço. O sindicato, no entanto, contesta que nem todos os encontros foram focados na negociação salarial. Além disso, a prefeitura afirmou que vai cortar os dias de pagamento dos profissionais que estão paralisados. \"Não é justo pagar para quem não está trabalhando\", disse o prefeito.

O impasse continua sem resolução, enquanto milhares de alunos seguem sem aulas na capital mineira. A decisão judicial deve definir os próximos passos do movimento grevista e das ações do Executivo municipal.