Recém-nascidos em 21 maternidades públicas do Estado do Rio de Janeiro podem deixar a unidade de saúde já com a Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitida. O atendimento é gratuito e ocorre dentro das próprias maternidades, com a proposta de facilitar o acesso ao primeiro documento e ajudar no enfrentamento ao sub-registro civil.

A iniciativa é executada pelo Detran.RJ e, conforme divulgado, atende exclusivamente bebês nascidos nas maternidades participantes. Pais ou responsáveis também podem utilizar o serviço oferecido no local, de acordo com as informações divulgadas na reportagem que revelou a ampliação do atendimento para essas unidades.

Como funciona e prazo para fazer após a alta

O procedimento pode ser feito ainda durante a internação. Caso a família não consiga emitir o documento antes da alta, é possível retornar à maternidade para realizar a solicitação em até um ano, segundo a orientação divulgada.

Cadastro biométrico e segurança

Além de agilizar a documentação, a emissão da CIN para recém-nascidos inclui o cadastramento biométrico no banco de dados do Detran.RJ, o que pode auxiliar em processos de identificação e reforçar a segurança da criança, como em situações de desaparecimento, conforme informado pelo órgão estadual.

Exemplo na Baixada Fluminense

No Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, uma das unidades com o serviço, o posto de identificação funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em uma sala próxima aos leitos de internação. A maternidade também conta com cartório para emissão da certidão de nascimento, etapa essencial para a documentação do bebê.

O que é a CIN

A Carteira de Identidade Nacional é o modelo padronizado de identidade no país, que utiliza o CPF como número único. A primeira emissão em papel é gratuita, conforme as regras e orientações do Governo Federal sobre o documento.

O projeto no RJ é realizado em parceria institucional com o Ministério Público e a Defensoria Pública. A lista completa das maternidades participantes foi divulgada na reportagem original.