Bolsonaro barra acesso mais fácil de pacientes com câncer a remédios via planos de saúde

Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nessa segunda-feira (26), um projeto que facilitaria o acesso de doentes com planos de saúde a remédios orais contra o câncer. Na decisão, o presidente afirmou que a proposta "poderia comprometer o mercado dos planos de saúde".

O projeto buscava diminuir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a pagar tratamentos contra a doença. O veto do presidente ainda será analisado pelo Poder Legislativo, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo.

A proposição foi aprovada pela Câmara dos Deputados, com 388 votos a favor e 10 contra, em julho deste ano. No ano passado, o Senado também havia aprovado a ideia, de forma unânime pelos 74 senadores que estavam presentes na sessão.

De acordo com o governo, o veto é porque o projeto poderia atrapalhar o mercado dos planos de saúde. Segundo a Presidência, o projeto não observou aspectos como "previsibilidade", "transparência" e "segurança jurídica".

Atualmente, o paciente consegue o tratamento domiciliar, com medicamento pago pelo plano de saúde se for aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pela ANS, a análise pode demorar um ano.

Se tivesse sido aprovado por Bolsonaro, o projeto permitiria que doentes teriam acesso ao tratamento apenas com a exigência de registro da Anvisa.