Moraes libera Daniel Silveira para cirurgia no joelho

O ex-deputado federal Daniel Silveira recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deixar temporariamente a prisão e realizar uma cirurgia no joelho neste sábado, 26 de julho.

Foto: Câmara dos Deputados

Silveira cumpre pena na Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé, no estado do Rio de Janeiro, após ser condenado por crimes como ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Sua sentença foi definida em abril de 2022 e estabeleceu oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

A permissão para a saída temporária foi baseada em um laudo pericial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), que apontou a necessidade urgente do procedimento. A avaliação médica detalhou que Silveira sofre de um trauma no joelho provocado por atividades esportivas, ocorrido há cerca de cinco anos, resultando em dores significativas e instabilidade articular.

O ministro Moraes determinou que os médicos encarregados pela cirurgia informem à Justiça o período necessário de internação e recuperação do ex-deputado, a fim de definir quando ele poderá retornar ao regime semiaberto.

Daniel Silveira está preso desde 2 de fevereiro de 2023, exatamente um dia após o término de seu mandato parlamentar. Em 2021, ele também chegou a ser detido, mas foi liberado pouco tempo depois. Após progredir ao regime semiaberto em outubro de 2024, ele chegou a obter o livramento condicional em dezembro do mesmo ano. No entanto, o benefício foi posteriormente revogado por descumprimento das regras impostas.

Silveira ganhou notoriedade por ter quebrado uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco durante sua campanha em 2018 e, mais tarde, por atacar abertamente o Supremo Tribunal Federal e seus ministros.

\"A perícia comprovou que a intervenção cirúrgica é necessária e deve ocorrer com urgência\" — registrou Moraes em sua decisão

A autorização é mais um capítulo nas complexas movimentações judiciais envolvendo o ex-parlamentar, que permanece sob os cuidados do sistema prisional do Rio de Janeiro.