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A capital cearense deu início a um programa inédito no Brasil: a disponibilização de implantes anticoncepcionais subdérmicos para meninas com idades entre 10 e 19 anos. A medida, implementada pela Prefeitura de Fortaleza, tem como principal objetivo conter os índices de gravidez na adolescência, que, apesar da queda, ainda preocupam as autoridades de saúde.
O novo método oferecido pela rede pública é um implante que libera hormônios de maneira contínua por até três anos. Diferente das pílulas ou injeções, o dispositivo atua sem depender da adesão diária da paciente, o que evita falhas comuns por esquecimento ou uso inadequado. Atualmente, 621 adolescentes já receberam o implante nas unidades básicas de saúde e maternidades da cidade.
Além dos implantes, a rede municipal continua oferecendo outros métodos contraceptivos, como pílulas, injeções, DIU e preservativos. Os postos de saúde também realizam atendimentos de pré-natal, grupos de orientação em saúde e acompanhamento médico contínuo para as jovens.
Em 2024, foram registrados 2.718 casos de gravidez na adolescência em Fortaleza, número que representa uma queda de 38% em relação a 2019. A meta, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, é continuar reduzindo esses índices com políticas públicas de prevenção e cuidado.
É importante lembrar que a legislação brasileira determina 14 anos como idade mínima para o consentimento sexual. Relações sexuais com menores de 14 anos são legalmente classificadas como estupro de vulnerável, mesmo que haja consentimento por parte do menor, conforme previsto no Código Penal.
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