O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ato, que ainda será publicado no Diário Oficial da União, ocorreu após um encontro entre os dois no Palácio do Planalto.

Foto: STF

O atual mandato de Gonet terminaria em dezembro de 2025. Ele foi indicado por Lula em 2023 e, com a nova nomeação, deve permanecer no cargo até o fim de 2027. Antes, porém, a decisão precisa passar pelo Senado. O procurador-geral terá de enfrentar novamente uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, ser aprovado em votação no plenário. Para confirmar a recondução, são necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

A medida foi anunciada a poucos dias do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de participação em uma trama golpista. O processo, que será conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), teve origem em uma denúncia apresentada pela PGR sob responsabilidade de Gonet. Na acusação, Bolsonaro e outros sete réus foram apontados como parte central de uma organização criminosa.

Durante as investigações, Paulo Gonet alinhou suas posições às do ministro Alexandre de Moraes e de outros membros do STF, recebendo elogios de parlamentares governistas e críticas de setores da oposição.

Natural do Rio de Janeiro, Gonet nasceu em 16 de agosto de 1961. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, fez mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex, no Reino Unido, em 1990, e concluiu doutorado em Direito, Estado e Constituição também pela UnB, em 2008.

Em 1998, participou da criação do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ao lado de Gilmar Mendes e Inocêncio Mártires Coelho. Desde 1987 integra o Ministério Público Federal, onde atuou como subprocurador-geral da República. Entre 2021 e 2023, exerceu a função de vice-procurador-geral eleitoral, tendo assinado pareceres favoráveis à inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto.

Com a decisão de Lula, Gonet segue como peça-chave no cenário político e jurídico, especialmente diante do processo que envolve o ex-presidente Bolsonaro, que começará a ser julgado em setembro pelo Supremo.