Eleição do Conselho Tutelar será no domingo; Ipatinga tem 18 candidatos

Você já escolheu seu candidato ou sua candidata para representá-lo no Conselho Tutelar? Neste domingo, 1º de outubro, serão realizadas as eleições dos membros dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil. Podem votar todos eleitores em situação regular com a justiça eleitoral, portando título de eleitor e documento oficial de identidade. Em Ipatinga, são 18 candidatos e a votação será no Colégio Tiradentes (rua Caxambú, 61, Centro) de 8h às 17h. 

O presidente do CMDCA, Leonardo Oliveira Rodrigues, fala da importância do envolvimento da comunidade. “É muito importante a participação da população. Os conselheiros são a linha de frente na defesa das crianças e adolescentes. Eles são aqueles que dão o primeiro aconselhamento, que tomam as providências cabíveis, intervêm em casos de abusos, violências, abandono e situações de insegurança. Por isso é fundamental escolher pessoas que realmente se identifiquem com a causa”, pontua. 
Em Ipatinga, 18 candidatos estão na disputa, para concorrer a dez vagas como titulares e os demais como suplentes. Veja quem são eles:
 

Os Conselhos Tutelares são formados por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos, e têm como principal função a aplicação de medidas protetivas às crianças, adolescentes e suas famílias, quando identificada situação de risco. 
A eleição é organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela prefeitura de Ipatinga. Ainda de acordo com o presidente do Conselho, a apuração acontecerá logo após o encerramento da votação. 
 

Apoio da Justiça Eleitoral
Cada conselho organiza o seu processo de votação, que contará com o apoio da Justiça Eleitoral. Em Minas Gerais, será a segunda vez que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) auxiliará na realização da eleição, com desenvolvimento de sistema parametrizado, preparação das urnas e suporte técnico. Em 2019, 26 municípios usaram a urna eletrônica. Neste ano, o equipamento será utilizado em 389 municípios mineiros. 
Além do apoio direto com o desenvolvimento do sistema de votação, preparação e empréstimo das urnas, o TRE-MG também está elaborando o treinamento dos mesários que trabalharão nas eleições, para que eles estejam aptos a manusearem a urna eletrônica e os cadernos de votação, além de estarem preparados para dar informações aos eleitores.
Os mesários que vão atuar na eleição serão selecionados pelo Conselho Tutelar de cada cidade. Os Conselhos também são responsáveis pela definição das regras para a eleição, recebimento dos pedidos de registro de candidatura, definição dos locais de votação e transporte das urnas eletrônicas para cada município.
Recomendação às prefeituras de ônibus gratuito no domingo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.
“A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar desse importante processo eleitoral”, diz o documento enviado aos municípios.
A recomendação solicita também que o serviço de transporte, na data de votação, seja mantido nos mesmos padrões dos dias úteis, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores. O transporte deve ser feito de forma impessoal, sem qualquer tipo de favorecimento ou prejuízo aos votantes, independentemente de eventuais manifestações contrárias ou favoráveis a um determinado candidato ao conselho.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou no documento que, apesar de facultativo, o voto para escolha dos membros dos conselhos tutelares é importante. “Configura um direito fundamental do cidadão de influir na promoção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, de modo que compete ao Poder Público propiciar condições que assegurem o exercício do direito, sobretudo para os que se encontram em situação de vulnerabilidade, considerando o princípio da isonomia.”