Proposta de aumento de ICMS pode encarecer cerveja em Minas

O Governo de Minas propôs um aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 25% para 27% para a cerveja e outros produtos classificados como supérfluos. Marco Falcone, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas), alertou para o potencial impacto desse aumento nos preços ao consumidor, prevendo um acréscimo de até 16%.

Detalhes da proposta

Aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 27/9, o PL 1.295/2023 enfrentou uma obstrução de votação em sua segunda análise. Se aprovado, a decisão será encaminhada para sanção do governador Romeu Zema.

Impacto no setor cervejeiro

Vários stakeholders da indústria cervejeira expressaram preocupação com o possível aumento. Marcio Maciel, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), caracterizou a proposta como um "golpe duro" no setor, mencionando desafios anteriores como o conflito Rússia x Ucrânia e a pandemia. Falcone, além de vice-presidente do Sindbebidas, também preside a Federação Brasileira da Cerveja Artesanal (Febracerva) e a Câmara Setorial de Cerveja do Ministério da Agricultura. Ele antevê fechamentos de cervejarias caso o projeto seja aprovado.

Reação do mercado e consumidores

Karla Rocha, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas (Abrasel-MG), destacou os desafios enfrentados pelo setor de hospitalidade após a pandemia, notando que o aumento proposto exacerbaria a situação. O presidente da Sindcerv, Maciel, também ecoou preocupações sobre como o aumento afetaria estabelecimentos comerciais e a cadeia de produção.

Investimento e emprego no setor

Nos últimos anos, mais de R$ 3 bilhões foram investidos no setor cervejeiro em Minas. Além de Belo Horizonte ser reconhecida como a capital dos bares, Minas detém a terceira posição nacional em número de cervejarias. Qualquer impacto negativo no setor poderia ameaçar os cerca de 100 mil empregos gerados direta e indiretamente pelo mercado da cerveja no Estado.