Governo cria grupo de trabalho para analisar uso do Bolsa Família em apostas online
Grupo atuará em parceria com diversas entidades e deve apresentar uma proposta até outubro para evitar o uso indevido dos recursos do programa em apostas digitais
Por Plox
27/09/2024 14h03 - Atualizado há 3 meses
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de investigar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas online, conhecidas como "bets". A iniciativa visa propor medidas que restrinjam o desvio da finalidade do benefício, garantindo que ele seja usado de forma adequada.
Parcerias interministeriais
O grupo contará com a colaboração da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único, que terá a responsabilidade de apresentar, até o dia 2 de outubro, uma proposta para prevenir o uso indevido dos recursos. Além do MDS, a ação será coordenada em conjunto com o Ministério da Fazenda, o Ministério da Saúde e a Casa Civil, formando uma força-tarefa integrada para enfrentar o problema.
Posicionamento oficial do MDS
Em nota oficial, o MDS destacou que os programas sociais, como o Bolsa Família, foram concebidos para garantir a segurança alimentar e suprir as necessidades básicas das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. O ministério reforçou seu compromisso com a eficácia do programa: "A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa", afirmou. O órgão ainda destacou que o foco principal permanece em assegurar que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz no combate à pobreza e à insegurança alimentar.
Relatório do Banco Central revela preocupante desvio de recursos
Na última terça-feira (24), o Banco Central (BC) divulgou uma nota técnica que traz dados alarmantes sobre o uso do Bolsa Família em plataformas de apostas eletrônicas. Segundo o levantamento, realizado a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), beneficiários do programa gastaram aproximadamente R$ 3 bilhões em apostas via Pix somente no mês de agosto.
Número de apostadores e valores envolvidos
De acordo com a análise, cerca de 5 milhões de beneficiários, de um total de 20 milhões, realizaram apostas em bets. O gasto médio por beneficiário foi de R$ 100, e 70% desse montante foi enviado por chefes de família, que juntos destinaram R$ 2 bilhões às plataformas de apostas somente em agosto. O levantamento abrange tanto apostas em eventos esportivos quanto jogos de cassino online.
O senador Omar Aziz pretende encaminhar esses dados à Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objetivo de solicitar ações judiciais para suspender as atividades dessas plataformas até que sejam regulamentadas pelo governo federal.
Segurança alimentar e o combate à fome
O ministro Wellington Dias, responsável pelo MDS, se pronunciou sobre o levantamento do Banco Central, reiterando que a finalidade primordial dos programas de transferência de renda é garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. "Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha", enfatizou Dias.
A criação do Grupo de Trabalho e o envolvimento de diversos ministérios reforçam o compromisso do governo em enfrentar esse problema, evitando o desvirtuamento dos recursos destinados à população mais carente.