Nova Lei facilita a obtenção da cidadania alemã

A recente alteração na Lei de Cidadania da Alemanha, facilitando a conquista da nacionalidade para alguns casos específicos, deve impulsionar a procura pelo passaporte alemão. “Com as recentes alterações na lei de nacionalidade alemã, um grande número de pessoas passa a ter direito à nacionalidade. Ainda não é possível computar a porcentagem de pessoas que passarão ter direito a ela, pois a alteração é muito recente. Porém, a quantidade de consultas aumentou nitidamente com essa nova possibilidade”, explicou Cassia Schäfer, advogada e CEO da EuroCidadanias.

Segundo a Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, a procura por dupla cidadania entre março de 2020 a março de 2021 registrou um aumento de 200%.

Até mesmo o Consulado da Alemanha em São Paulo reconheceu o aumento e realizou palestras informativas, não só sobre as mudanças nas regras, mas sobre como entrar em contato com o Consulado para sanar dúvidas e apresentar requerimentos. A própria vice-cônsul, Sophie Valente, reconheceu, no entanto, que o tempo de resposta do órgão tem sido maior devido ao aumento da demanda.

O processo de constatação da cidadania alemã é complexo e apresentava dificuldades adicionais ao solicitante quando a descendência partia, por exemplo, de uma mulher alemã.

Entendendo a necessidade de tornar os direitos entre homens e mulheres mais igualitários, por regulamentos anteriores discriminatórios de gênero foi aprovada pelo Governo Alemão a nova lei de nacionalidade alemã, em vigor desde 20.08.2021, simplificando o processo para pessoas pertencentes a três grupos:

1)     Descendência de mãe alemã

- Nascimento após 23/05/1949 e antes de 1/1/1975.

- Mãe era cidadã alemã no dia do nascimento.

- Pai não era cidadão alemão no dia do nascimento.

- Pais casaram-se antes do nascimento.

2)     Descendência de pai alemão

- Nascimento após 23/05/1949 e antes de 1/7/1993.

- Mãe não era cidadã alemã no dia do nascimento.

- Pai era cidadão alemão no dia do nascimento.

- Pais não eram casados antes de 1/7/1998.

- Paternidade foi reconhecida antes de completar 23 anos.

3)     Naturalização reparatória após perseguição

- Perseguido entre 1933 e 1945 por motivos políticos, raciais ou religiosos.

- Perda de nacionalidade alemã por perseguição ou exclusão da aquisição.

- Possibilidade de naturalização reparatória após perseguição.

Nos casos 1 e 2, os descendentes terão um prazo de 10 anos após a aprovação da mudança para declarar interesse na nacionalidade alemã – ou seja, até 19 de agosto de 2031.

Atualmente, o passaporte alemão surge no ranking dos mais poderosos do mundo em segundo lugar, empatado com o passaporte da Coreia do Sul e antecedido apenas pelos passaportes do Japão e de Singapura. O ranking divulgado trimestralmente pela consultoria inglesa Henley & Partners obtém os dados a partir da análise do número de destinos que donos de passaportes de determinados países podem acessar sem um visto prévio.