Lula é condenado em 2ª instância e tem pena aumentada para 17 anos

27/11/2019 11:56

TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente e ainda aumentou a pena na tarde desta quarta-feira

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No julgamento aconteceu nesta quarta-feira (27), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, os advogados do ex-presidente Lula, tentaramm reverter a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão, proferida em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

1040764-df 29.08.2016 mcga-5166 Foto: Agência Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por corrupção no caso do sítio de Atibaia. De acordo com os autos do processo, o MPF apontou que Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht. A propina teria ocorrido por meio da reforma e decoração no sítio em Atibaia (SP), que, ainda conforme as denúncias, era frequentado pelo o ex-presidente com a família e teria, inclusive, recebido decoração ao gosto dos familiares dele. Ao todo, a reforma teria chegado a cerca de 1 milhão de reais.

No julgamento, a defesa de Lula tentou anular a sentença e todo o processo, mas os promotores, no entanto, decidiram pelo aumento da pena para além dos 12 anos e 11 meses que o ex-presidente recebeu na primeira instância.

Voto do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto

O relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, concluiu por volta das 13h o voto sobre as preliminares, que seriam os pedidos das defesas para que a condenação em primeira instância fossem anulados. Gebran Neto votou contra a apelação da defesa, que pedia a anulação da sentença em primeira instância baseado em um entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a ordem das alegações finais.

gebran Foto: Reprodução

"As alegações finais foram apresentadas no último dia de prazo, não havendo qualquer prejuízo", entendeu o magistrado ao negar todas as preliminares.

Após uma pausa o julgamento retornou agora às 14h, e Gebran neto votou a favor de manter a condenação de Lula e Marcelo Odebrecht por corrupção passiva e ativa. A decisão do relator também absolveu os réus Réus José Carlos Bumlai e Roberto Teixeira que estavam sendo acusados de lavagem de dinheiro.

Gebran votou a favor de também absolver o ex-executivo da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior da acusação de cometerem o crime de lavagem de dinheiro.

O desembargador manteve a condenação do proprietário formal do sítio, Fernando Bittar, pelo crime de lavagem de dinheiro.

Logo em seguida, após algumas considerações, o magistrado também manteve a condenação de Lula, juntamente à Emílio Odebrecht e Alexandrino de Alencar pelo crime de lavagem de dinheiro.

Quanto ao recurso do MP, que pedia a elevação da pena aplicada em primeira instância, Gebran Neto concluiu seu voto votando a favor de elevar a pena de todas as acusações contra Lula para o total de 17 anos, um mês e 10 dias.

Voto do desembargador Leandro Paulsen

O revisor da Lava Jato em segunda instância, o magistrado Leandro Paulsen, iniciou seu voto concordando com o entendimento do relator Gebran Neto, de que o pedido da defesa do ex-presidente Lula de anulação da sentença condenatória em primeira instância, deveria ser indeferido.

Paulsen Foto: Reprodução

O desembargador baseou o seu voto na alegação de que apesar do entendimento da ordem das alegações pelo STF, a apresentação das alegações finais não interferiu na sentença.

Após o voto contrário ao recurso pedido pela defesa de Lula, Paulsen acompanhou integralmente o voto do relator Gebran Neto, mantendo as condenações e aumentando-as, conforme pedido pelo Ministério Público.

Com o voto de Paulsen, já se têm a maioria dos votos contra a anulação, a favor de manter a condenação do ex-presidente e aumentar sua pena para 17 anos, um mês e 10 dias.

Voto do desembargador Thompson Flores

O presidente da oitava turma do TRF-4, magistrado Thompson Flores, começou seu voto acompanhando o relator Gebran Neto, quanto a apelação da defesa de Lula. Assim, o pedido de anulação da sentença feito pela defesa do ex-presidente foi negado por unanimidade pelos desembargadores.

FLores Foto: Reprodução

Flores a exemplo de Paulsen também acompanhou integralmente o relator, condenando o ex-presidente em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e ativa e por lavagem de dinheiro. Além da confirmação da condenação, a pena ainda foi aumentada.

Com mudança no entendimento do STF, mesmo condenado, Lula não será preso

Mesmo com a pena mantida, por causa das últimas mudanças de entendimento do STF, o ex-presidente não será imediatamente preso.
 
Essa decisão do STF foi a mesma que permitiu que Lula fosse solto. Ele saiu recentemente da cadeia, onde estava detido após condenação em primeira e segunda instância, no caso do apartamento triplex do Guarujá.



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