Tribunal decide hoje se confirma condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

27/11/2019 08:35

Com mudança no STF, mesmo se condenado, Lula não será preso

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Em julgamento que ocorre hoje (27), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, os advogados do ex-presidente Lula, tentam reverter a condenação que ele tem, a 12 anos e 11 meses de prisão, proferida em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

WhatsApp Image 2019-11-27 at 08.47.10 Foto: Reprodução

Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por corrupção no caso do sítio de Atibaia. De acordo com os autos do processo, o MPF apontou que Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht. A propina teria ocorrido por meio da reforma e decoração no sítio em Atibaia (SP), que, ainda conforme as denúncias, era frequentado pelo o ex-presidente com a família e teria, inclusive, recebido decoração ao gosto dos familiares dele. Ao todo, a reforma teria chegado a cerca de 1 milhão de reais.

Nesse julgamento, de hoje, a defesa de Lula quer que a sentença e todo o processo sejam anulados. Os promotores, no entanto, pedem o aumento da pena para além dos 12 anos e 11 meses que o ex-presidente recebeu na primeira instância.

Com mudança no entendimento do STF, mesmo se condenado, Lula não será preso

Como resultado desse julgamento, Lula pode ser absolvido ou ter sua pena confirmada, aumentada ou diminuída. Mesmo que a pena seja mantida, por causa das últimas mudanças de entendimento do STF, o ex-presidente não será imediatamente preso.
 
Essa decisão do STF foi a mesma que permitiu que Lula fosse solto. Ele saiu recentemente da cadeia, onde estava detido após condenação em primeira e segunda instância, no caso do apartamento triplex do Guarujá.

 



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