Custos judiciais do SUS em Minas Gerais ultrapassam R$ 2,4 bilhões

O estado de Minas Gerais enfrenta uma crescente crise na saúde, evidenciada pelos gastos judiciais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atingiram R$ 2,4 bilhões desde 2018. Este valor é cinco vezes maior que a dívida acumulada de R$ 440 milhões do Estado com hospitais filantrópicos desde 2017. Estes hospitais, responsáveis por 70% dos atendimentos do SUS em Minas Gerais, enfrentam dificuldades financeiras devido a atrasos nos repasses do governo. O governador Romeu Zema (Novo) se comprometeu a quitar os atrasados, mas enquanto isso não ocorre, os hospitais operam com recursos limitados.

Kátia Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), destaca a gravidade da situação: “Falta de recursos em hospitais filantrópicos é muito impactante porque em Minas eles não complementam a rede do SUS, e sim são praticamente a rede pública”. A escassez de recursos leva a um aumento das demandas judiciais, forçando o governo a pagar mais do que o custo originalmente negado.

Além disso, Kátia aponta a necessidade urgente de aumentar o valor pago por serviços prestados pelo SUS. Ela menciona o exemplo das diárias de UTI, cujo custo real é muito superior ao valor pago atualmente pelo governo. Danielle Ferreira, gerente de mobilização e recursos do Hospital da Baleia, em Belo Horizonte, reforça este ponto ao explicar como a má remuneração afeta a capacidade de realização de procedimentos, resultando em judicialização e custos mais elevados para o Estado.

O Judiciário tem buscado maneiras de agilizar a assistência e reduzir os custos através de conciliações e projetos como o Saúde em Consenso. Bruno Barcala, defensor público, e Alexandre Quintino Santiago, desembargador, destacam esforços para proporcionar soluções mais rápidas e eficientes.

O Ministério da Saúde informou que está trabalhando para melhorar o atendimento das demandas judiciais e mencionou a criação do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde como uma estratégia importante