Transferência digital de veículos entra em operação nesta quarta (27) em MG

. Não é mais necessário reconhecer firma em cartório ou comparecer a unidades presenciais, como as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) ou Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Por Plox

27/11/2024 06h09 - Atualizado há 9 dias

A partir desta quarta-feira (27), o processo de transferência de veículos em Minas Gerais passa a ser totalmente digital. A novidade está disponível em todos os municípios mineiros, por meio do aplicativo MG app ou do portal mg.gov.br, e promete simplificar os trâmites burocráticos para proprietários de automóveis e motocicletas.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Como funciona o novo sistema?

A transferência digital começa com o vendedor, que realiza o procedimento online, com os dados sendo registrados de forma imediata nas bases estaduais. Não é mais necessário reconhecer firma em cartório ou comparecer a unidades presenciais, como as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) ou Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). No entanto, a vistoria do veículo permanece como a única etapa presencial exigida para concluir o processo.

Requisitos e condições

Atualmente, a funcionalidade está restrita a pessoas físicas. Para utilizar o serviço, tanto o comprador quanto o vendedor precisam acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) com uma conta no portal gov.br nos níveis de segurança prata ou ouro. Além disso, o veículo precisa ter um Certificado de Registro de Veículo Eletrônico (CRV-e), emitido a partir de 2021. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) garante a segurança do procedimento, que utiliza autenticação digital para proteger os dados.

Lançamento oficial e visão do governo

A novidade foi apresentada oficialmente nessa terça-feira (26) durante uma solenidade na Cidade Administrativa de Minas Gerais, com a presença do governador Romeu Zema (Novo). Em discurso, Zema destacou o impacto da medida na eficiência do Estado. “Toda vez que se pensa em algo que depende do Estado, a primeira noção é que vai ser complicado, lento. O que mostramos aqui é exatamente o contrário”, afirmou.

Luísa Barreto, secretária de Planejamento e Gestão, enfatizou os avanços na digitalização de serviços públicos. “Este era um dos processos mais burocráticos no trânsito. A digitalização é fundamental para simplificar a vida do cidadão. Vamos continuar expandindo esses serviços, inclusive para pessoas jurídicas”, declarou.

Alternativas e suporte

Apesar da digitalização, a transferência presencial continua disponível para quem preferir o formato tradicional ou tiver dificuldade com as ferramentas online. Além disso, a Seplag oferece suporte virtual por meio de videochamadas, permitindo que usuários tirem dúvidas remotamente.

Resultados iniciais e próxima fase

A digitalização já estava em fase experimental há dois meses em Divinópolis e Varginha, com cerca de 500 transferências realizadas nesse período. A superintendente de Transformação de Serviços de Trânsito, Caroliny Aparecida Silva de Miranda, destacou a redução no número de etapas para a transferência de veículos — de 10 para apenas quatro. “Após a vistoria, o processo é concluído em até cinco minutos”, explicou.

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