Merenda escolar aos sábados, domingos e feriados pode virar realidade na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Nesta quarta-feira (26/11), a proposta avançou na Assembleia Legislativa ao receber parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, ficando pronta para ser apreciada em plenário.
Proposta busca assegurar alimentação aos alunos da rede estadual também nos fins de semana
Foto: GOV
Apresentada pelo deputado Bruno Engler (PL), a iniciativa original previa a criação do programa “Merenda Feliz”, instituindo uma nova legislação para autorizar o Estado a oferecer alimentação escolar aos estudantes da rede estadual também nos fins de semana e feriados.
Na tramitação, porém, o texto recebeu um substitutivo do deputado Antonio Carlos Arantes (PL). A nova versão deixa de criar um programa específico e passa a incluir a oferta de merenda em fins de semana e feriados como diretriz da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans).
Ao justificar a mudança, o relator apontou que a proposta analisada anteriormente pela Comissão do Trabalho — que ampliava o fornecimento de merenda para o período de recesso escolar e para famílias em situação de vulnerabilidade social — poderia gerar aumento de despesas públicas. O substitutivo é apresentado como uma forma de incorporar a iniciativa ao marco existente da política de segurança alimentar, em vez de criar um novo programa autônomo.
No texto do projeto, o deputado Bruno Engler argumenta que a ampliação da merenda escolar é uma resposta à realidade de parte dos estudantes da rede estadual.
Infelizmente, existem números alunos carentes em Minas Gerais que não têm uma alimentação adequada em casa e só se alimentam no ambiente escolar. A insegurança alimentar é uma triste realidade do Brasil e de Minas Gerais, que precisa ser atacada de frente pelo poder público. Por isso, propomos a iniciativa de se instituir no Estado um programa de merenda escolar nos finais de semana.Deputado Bruno Engler
A iniciativa busca fortalecer a segurança nutricional de estudantes da rede estadual, ao garantir alimentação também em períodos em que tradicionalmente não há aulas presenciais, como sábados, domingos e feriados.
Com a aprovação na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o texto segue agora para análise em plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Se aprovado pelos deputados e posteriormente sancionado, passará a integrar as diretrizes da política estadual voltada ao combate à insegurança alimentar.
