Minas Gerais acompanha com expectativa a votação dos vetos presidenciais ao Programa Pleno de Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que pode destravar até R$ 12 bilhões em investimentos para o estado nos próximos anos. A sessão conjunta do Congresso está marcada para esta quinta-feira (27), às 10h, por convocação do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), mas ainda há risco de adiamento.

O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) afirma que a primeira preocupação é garantir que a sessão ocorra e que o tema não seja retirado da pauta. Segundo ele, o ambiente em Brasília segue marcado por tensão entre o governo federal e o Senado.

Já vimos votações canceladas faltando minutos por falta de acordo. O clima em Brasília ainda é de muita tensão entre o governo federal e o Senado.

Deputado federal Zé Silva

Reestruturação das dívidas e controvérsia sobre vetos

O Propag prevê a reestruturação das dívidas dos estados com a União por até 30 anos, com possibilidade de juro real zero. Entre os pontos vetados pela Presidência da República estão dispositivos que tratam da acumulação de benefícios do programa com outros mecanismos de socorro a entes altamente endividados.

De acordo com Zé Silva, a derrubada desses vetos pode devolver ao governo mineiro uma capacidade adicional de investimento estimada em R$ 12 bilhões ao longo dos próximos anos. Para o parlamentar, isso abriria espaço para aportes em áreas como estradas, maternidades, saúde, agricultura e infraestrutura em geral, tema que ele considera central para o estado nas últimas décadas.

Na avaliação fiscal, a derrubada dos vetos não afetaria as despesas primárias — aquelas relevantes para o cumprimento do arcabouço fiscal —, mas pode gerar aumento da dívida pública federal.

Articulação política e acordo com bancada do PT

A mobilização em torno do Propag envolve não apenas Zé Silva e o Consórcio Sul-Sudeste (Cossud), mas também a base governista. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou um acordo com a bancada do PT em Minas, liderada por Rogério Corrêa, para viabilizar a derrubada de parte dos vetos.

Randolfe atribuiu o entendimento à atuação da bancada mineira do PT e destacou o papel do senador Rodrigo Pacheco, autor da lei do Propag, e de Tadeu Leite, presidente da Assembleia Legislativa de Minas. Rogério Corrêa, por sua vez, enfatizou que o acordo foi construído a partir da mediação de Pacheco e da ação da bancada, fazendo críticas à condução do tema pelo governo estadual.

Apesar dos avanços nas negociações, Zé Silva continua alertando para o risco de adiamento da sessão, como já ocorreu em outras ocasiões. Ele lembra que a decisão final sobre manter ou não a votação cabe exclusivamente à Presidência do Congresso, dentro das regras regimentais.

Capacidade de investimento e obras prioritárias

Se os vetos forem derrubados, o governo mineiro deve recuperar parte importante de sua capacidade de investimento em infraestrutura, saúde e outros setores considerados essenciais. Zé Silva cita como exemplo obras de estradas e pontes que hoje consomem parcela significativa da receita do estado.

O deputado afirma que o valor pago mensalmente por Minas Gerais em serviço da dívida seria suficiente, por exemplo, para erguer uma ponte sobre o Rio São Francisco, obra vista como um antigo sonho do Norte mineiro. Para ele, a reversão dos vetos significaria devolver fôlego e melhores condições financeiras ao estado, abrindo espaço para investimentos estruturantes ao longo dos próximos anos.