Uma investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) concluiu que o pediatra envolvido na morte de um bebê de 35 dias, durante uma consulta de rotina em Vila Velha, agiu de forma imprudente e negligente. Com base no inquérito, a Polícia Civil indiciou o médico por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O caso ocorreu em julho deste ano, em uma clínica particular no Centro de Vila Velha. Segundo o delegado adjunto Glalber Queiroz, os pais viajaram de Aracruz até o município porque o bebê apresentava suspeita de refluxo, e o pediatra era conhecido por atender casos desse tipo.

Dinâmica da consulta e da manobra

De acordo com as investigações, o bebê chorou intensamente ao início da consulta e foi amamentado por cerca de 20 minutos, conforme orientação do médico. Em seguida, ao retornar ao consultório, o pediatra levou a criança até a pia para limpá-la após uma evacuação.

Nesse momento, conforme o inquérito, o bebê foi colocado de bruços, com a cabeça inclinada para baixo, posição considerada inadequada sobretudo para quem havia acabado de mamar. A criança vomitou e broncoaspirou o próprio leite, o que teria provocado a piora súbita do quadro.

Testemunhas ouvidas pela polícia relataram que o bebê chorava muito antes da manobra, mas voltou à maca já cianótico, sem choro e com sinais de grave comprometimento da respiração.

Atendimento de emergência e atuação do Samu

O pediatra iniciou manobras de reanimação e acionou o Samu. Porém, segundo a Polícia Civil, o médico interrompeu o atendimento quando a equipe de emergência chegou, deixou o consultório sem repassar informações detalhadas aos socorristas e voltou a atender outros pacientes.

Conforme relato do Samu, o profissional não acompanhou o procedimento de emergência. O bebê recebeu atendimento das equipes básica e avançada por cerca de 1h30, mas não resistiu.

Imagens de segurança e perícia

As câmeras da clínica foram apreendidas, mas o equipamento de gravação (DVR) era antigo e não registrou imagens anteriores ao momento em que o bebê já aparecia sem vida, enrolado em uma manta.

A perícia conseguiu recuperar apenas dois trechos: um em que a criança já estava sem vida e outro em que um técnico manipulava o sistema. Não foi possível confirmar se houve qualquer tipo de apagamento proposital das imagens.

Conclusão da Polícia Civil e indiciamento

A Polícia Civil concluiu que o médico agiu com imprudência, ao manipular a criança em uma posição inadequada, e com negligência, ao não acompanhar o atendimento do Samu nem fornecer informações consideradas essenciais aos socorristas.

Com o relatório concluído, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) ofereceu denúncia por homicídio culposo. O pediatra permaneceu em liberdade durante toda a apuração e nega qualquer irregularidade, alegando ter seguido procedimentos habituais. Ele sustenta que a morte foi um acidente.

Posicionamento da família do bebê

A defesa dos pais discorda da classificação do caso como homicídio culposo e alega que houve dolo eventual. Segundo os representantes da família, o médico teria assumido o risco ao realizar manobras consideradas inadequadas e ao deixar os familiares desacompanhados após a piora do quadro da criança. A família deve atuar como assistente de acusação no processo.

O que diz a defesa do pediatra

Em nota, os advogados David Metzker, Mário de Oliveira Filho e Rodrigo Faucz afirmam que o atendimento seguiu padrões médicos e que o profissional confia no esclarecimento completo dos fatos pela Justiça. O pediatra nega ter colocado o bebê “de cabeça para baixo” e sustenta que provas documentais e testemunhais confirmam a correção dos procedimentos adotados.

A defesa também ressalta que o médico permaneceu ao lado da criança até a chegada do Samu e que a própria equipe teria solicitado seu afastamento para conduzir os protocolos de emergência. Com mais de 40 anos de atuação, o profissional declarou estar emocionalmente abalado e lamentou profundamente a morte do bebê.

Relembre o laudo e o relato dos pais

O pai contou à polícia que viu o bebê ficar roxo e com dificuldade para respirar. A declaração de óbito indicou edema agudo de pulmão por broncoaspiração de conteúdo gástrico. O médico informou à Polícia Militar que o bebê chegou à consulta com sintomas de refluxo e perdeu a frequência cardíaca durante o procedimento de limpeza.