Nesta sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 13.968, publicado no Diário Oficial da União, que altera o Código Penal transformando em crime a incitação ao suicídio bem como a automutilação.

A pena para o tal crime ainda poderá ser duplicada caso praticado por motivo de egoísmo, torpe ou fútil. Em caso da conduta ser praticada por meio da internet ou até mesmo as redes sociais, a pena também pode ser aumentada até o dobro.

De acordo com a resolução da lei, a pena pode variar de seis meses a seis anos de reclusão conforme for a gravidade dos atos praticados.

Segundo a proposta, o objetivo é desestimular o surgimento de grupos nas redes sociais que incentivem as pessoas, na maioria dos casos os jovens, a não tentar contra a própria vida, o corpo ou a saúde.