Risco de suspensão na emissão de passaportes por falta de verba preocupa todo o Brasil
Polícia Federal alerta que recursos estão no fim e serviço pode parar em todo o país sem novo repasse orçamentário. Governo tenta solução para evitar paralisação.
Desde o dia 17 de dezembro, o Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM) é reconhecido como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral, habilitando-se para receber o custeio de alimentação via Ministério da Saúde para pacientes que necessitam de dieta oral.
Segundo a Prefeitura de Ipatinga, a partir do mês de janeiro, o Ministério da Saúde enviará ao município cerca de R$ 265 mil, destinados a esta finalidade.
“A habilitação por meio desta nova portaria mostra o quanto é importante fazer gestão de recursos via Governo Federal. A compra de alimento fechado era custeada pelo próprio município. E, agora, não sendo mais necessário este aporte, podemos investir o dinheiro em outras prioridades dentro da pasta da saúde. Representa uma economia para o município, que obviamente proporcionará outros benefícios para a população” ressaltou a secretária de Saúde, Érica Dias.

A dieta enteral de sistema fechado é utilizada geralmente em pacientes que estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e são alimentados por sonda. Cada embalagem traz uma fórmula líquida composta por nutrientes e calorias necessárias ao paciente, protegendo-os da desnutrição.
Processo
Para garantir o recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde cumpriu várias etapas até a habilitação. Todo trâmite até a aprovação durou cerca de um ano.
O primeiro passo foi a criação da Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional (EMTN) do Hospital Municipal Eliane Martins, formada por um médico nutrólogo, dois nutricionistas, fonoaudiólogo, enfermeiro e farmacêutico. A atuação da equipe visa promover suporte nutricional adequado para os pacientes internados na instituição.
Desde a formação da equipe, foram desenvolvidos protocolos, organizado o banco de dados dos pacientes em terapia nutricional, cumpridos indicadores de qualidade e treinamentos com funcionários do HMEM. Com o acompanhamento e a prescrição e administração de terapia nutricional enteral, a equipe objetiva o melhor suporte nutricional aos pacientes internados. Assim é potencializada a busca por resultados satisfatórios e a plena recuperação dos enfermos.
“O credenciamento do serviço como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral vem como reconhecimento da seriedade e esforços que a equipe e instituição vêm realizando para promover o adequado suporte aos pacientes, além de um grande incentivo à continuidade e aperfeiçoamento constante do trabalho realizado”, avalia o médico nutrólogo e coordenador Clínico da EMTN, Marcelo Figueredo Martins.
Outro passo decisivo para a garantia do recurso foi o cumprimento de toda a parte burocrática do processo. “Organizamos minuciosamente a documentação, que tramitou pela Comissão Intergestores Regional (CIR) e, em seguida, pela Comissão Intergestores Bipartidária (CIB). Logo após, encaminhamos o pleito ao Ministério da Saúde para habilitação’, explicou a secretária de Saúde, Érica Dias.
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