Médicos são julgados em BH por morte de criança
Profissionais são acusados também de tráfico de órgãos; caso teve repercussão nacional
Por Plox
28/01/2021 16h28 - Atualizado há cerca de 4 anos
Estão sendo julgados no 1º Tribunal do Júri da capital mineira, nesta quinta-feira (28/1), três médicos (J.L.G.S., J.L.B. e M.A.P.F.) acusados da morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos
Eles foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado e por remover órgãos ou partes do corpo de uma pessoa em desacordo com a lei, tendo como agravante a idade da vítima, menor de 14 anos.
De acordo com informações do TJMG, o julgamento começou às 10h40 e é presidido pelo juiz Daniel Leite Chaves. O Conselho de Sentença é formado por 6 homens e 1 mulher. Atuam na acusação a promotora Ana Cláudia Lopes, os promotores Giovani Avelar Vieira e Renato Teixeira Rezende e os assistentes de acusação Dino Miraglia Dilho e André Rachi Vartulli. Na defesa, atuam os advogados Dorio Henrique Ferreira Grossi (réu J.L.G.S.), Antonio João Chagas e Orlando Pedro da Silva (réu J.L.B.) e José Carlos Trinca Zanetti e Thiago Ramalho de Rezende Arantes (réu M.A.P.F.).
Ainda segundo informações do TJ, outro acusado pelo crime, o médico A.I., teve o processo desmembrado por causa de um recurso pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele será julgado em outra ocasião.
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Os depoimentos de 12 testemunhas já foram colhidos por videoaudiência em Poços de Caldas, com a presença dos advogados dos réus, e há a expectativa de que sejam exibidos durante o julgamento. O pai de Paulo Pavesi será ouvido em plenário.
Denúncia
Na denúncia, consta que cada profissional cometeu uma série de atos e omissões voluntárias com a intenção de forjar a morte do menino para que ele fosse doador de órgãos. Estão entre as acusações a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia por profissional sem habilitação legal, o que resultou em erro médico, e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. Eles são acusados também de fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino.
A denúncia foi recebida pela Justiça em 2002 e houve sentença de condenação, em primeira instância, em 2010. No entanto, decretou-se a nulidade do processo, a partir das alegações do próprio MP, que colocou em suspeição a atuação do promotor de justiça no julgamento.
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) remeteu o processo para a capital, após pedido de desaforamento solicitado pelo Ministério Público, sob o argumento de que a população de Poços de Caldas estaria corrompida pelo bombardeio midiático do caso. O primeiro julgamento em BH foi marcado para março de 2015, redesignado para abril, e novamente suspenso por causa do julgamento de um recurso especial nos órgãos superiores.
Processo 0024.14.315.300-5