Transparência Internacional critica sigilo sobre gastos e agenda de Janja

A Transparência Internacional criticou duramente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela decisão de manter sob sigilo a agenda e os gastos da primeira-dama, Janja da Silva. A entidade apontou que as atividades desempenhadas por Janja caracterizam uma atuação pública e, portanto, deveriam ser divulgadas oficialmente. A manifestação ocorre após reportagem do jornal O Globo revelar a recusa do governo em fornecer tais informações.

Sigilo justificado pela ausência de cargo oficial

O governo tem negado solicitações de acesso a esses dados sob o argumento de que Janja não ocupa um cargo público formal. Com essa justificativa, a ONG Fiquem Sabendo, especializada em transparência, teve seus pedidos rejeitados.

A recusa, no entanto, gerou controvérsia. A Transparência Internacional defende que a atuação da primeira-dama ultrapassa o âmbito privado e configura uma função pública, tornando essencial a divulgação de sua agenda e gastos.

— É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio — declarou Bruno Brandão, diretor da entidade.

Críticas à falta de transparência e descumprimento da LAI

A Transparência Internacional também alertou que a ausência de um cargo formal para Janja não pode ser usada como justificativa para ocultar informações. A entidade destacou que tal prática fere a Lei de Acesso à Informação (LAI) e descumpre princípios fundamentais da administração pública, como a publicidade e a transparência. Além disso, apontou possível desrespeito à legislação sobre conflitos de interesse.

Influência de Janja no governo

Mesmo sem uma posição oficial no governo, Janja da Silva mantém um gabinete informal no Palácio do Planalto e tem sido mencionada como figura influente em decisões estratégicas. Sua atuação já foi associada a nomeações em órgãos do Judiciário e do próprio Executivo.