Após denúncias de um possível vazamento de dados na nova licitação para contratar empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentação a presos no Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o pregão eletrônico realizado na última segunda-feira (26).
De acordo com a Seap, trata-se da maior licitação de alimentação já conduzida pela secretaria. O contrato terá validade de dois anos, com valor estimado em R$ 1,3 bilhão.
Licitação da Seap previa R$ 742 milhões em contratos para alimentar os 41 mil presos
Foto: Reprodução/TV Globo
O portal de notícias g1 apurou que uma pessoa teria repassado prints do sistema em que o pregão é realizado e obtido informações consideradas privilegiadas, entre elas quem despontaria como possível vencedor da disputa.
Segundo a secretaria, a situação pode configurar fraude no sistema eletrônico de licitação.
Em nota, o órgão informou que a suspensão do processo ocorreu em respeito aos princípios da legalidade, transparência e lisura, e que o pregão só será retomado após o completo esclarecimento dos fatos.
A Seap comunicou ainda que o caso foi encaminhado para apuração da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
A licitação da Seap previa R$ 742 milhões em contratos para a alimentação de cerca de 41 mil presos, valor que integra o montante estimado de R$ 1,3 bilhão para o período de dois anos.
O edital estabelecia o fornecimento de cinco refeições diárias por detento, distribuídas a todas as unidades prisionais do estado.
Segundo o governo estadual, o processo licitatório buscava unificar o serviço de alimentação em todas as unidades prisionais e promover mudanças no modelo de oferta das refeições no sistema penitenciário.
Atualmente, a alimentação é contratada de forma fragmentada, com diferentes contratos por unidade ou por região. Com o novo modelo, todas as cadeias do estado passariam a seguir um padrão único de fornecimento de refeições.
Na prática, o governo pretende:
pagar menos ao contratar o serviço em maior escala;
padronizar o tipo e a qualidade da comida servida aos presos;
ter mais controle sobre a quantidade de refeições entregues;
facilitar a fiscalização dos contratos.
