Gasolina terá aumento de até R$ 0,34 nas bombas e etanol de R$ 0,02

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a gasolina terá aumento de até R$ 0,34 nas bombas e o etanol de R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis. Esses valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados anteriormente pela Petrobras. O objetivo do governo é manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o final do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado.

Para isso, o Imposto de Exportação sobre petróleo cru será elevado em 9,2% por quatro meses, obtendo até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º). A medida tem validade até o fim de junho, e a partir de julho, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para diversos combustíveis. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor, pois a Petrobras usará parte do "colchão", reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Haddad afirmou que a reoneração não significa aumento da carga tributária, e sim a recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor.

Além disso, o ministro espera que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Antes da coletiva de imprensa, Haddad se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo.

Embora Haddad tenha admitido que esperava uma redução de preços ainda maior por parte da Petrobras, ele reiterou o compromisso do governo de manter a meta estabelecida no início do ano para reduzir o déficit primário e estabelecer um novo arcabouço fiscal para o país voltar a crescer.

A medida provisória que aumenta as alíquotas dos combustíveis é uma tentativa do governo de manter a arrecadação sem aumentar a carga tributária. A Petrobras, por sua vez, vai utilizar parte do "colchão" financeiro que acumulou nos últimos meses para minimizar o impacto do aumento nos preços da gasolina e do etanol para o consumidor.

A decisão sobre a reoneração dos combustíveis será avaliada pelo Congresso a partir de julho, quando a medida provisória perde validade. Enquanto isso, o governo espera que a medida ajude a reduzir os juros e impulsionar a economia brasileira.