Alckmin defende reforma tributária e critica modelo atual como "caótico" e "injusto"

Em discurso na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a necessidade de uma reforma tributária que traga eficiência econômica ao Brasil. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin classificou o atual modelo tributário brasileiro como "caótico" e "injusto" na cobrança e distribuição de recursos.

Alckmin destacou a disparidade na distribuição de recursos entre os municípios, variando de R$ 30 a quase R$ 9 mil per capita. Ele também criticou a complexidade do sistema tributário, que acarreta um alto custo para pagar impostos e elevada judicialização. Comparando com os Estados Unidos, Alckmin mencionou que os tributos sobre consumo no Brasil chegam a quase 50%, enquanto nos EUA são em torno de 20%.

A reforma tributária e o pacto federativo são temas centrais para os prefeitos nesta edição da marcha, que reúne cerca de 10 mil gestores. A CNM defende mudanças na legislação para que o tributo seja destinado à cidade onde ocorreu o consumo, em vez de ir para o município sede da empresa fornecedora. Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso, defendidas pelo Ministério da Fazenda, que propõem a unificação de vários tributos sem reduzir a arrecadação dos municípios.

Em seu discurso, Alckmin também destacou ações do governo federal nos primeiros 87 dias de gestão, como o reajuste de 39% no valor da merenda escolar, congelado há cinco anos. No entanto, ele ressaltou que ainda há cerca de 350 mil crianças entre quatro e cinco anos fora da escola e enfatizou a necessidade de universalizar o acesso à educação. Na área da saúde, Alckmin citou a liberação de R$ 600 milhões para zerar as filas de cirurgias e exames eletivos e cobrou avanços na vacinação da população, especialmente contra o HPV em meninas e meninos, visando reduzir os casos de câncer de colo de útero em mulheres.