Com Bolsonaro réu, PL pressiona por anistia para “golpistas” do 8 de Janeiro

O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, tem se mobilizado intensamente para tentar aprovar no Congresso um projeto de lei que prevê a anistia aos envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. A proposta pode ter impacto direto sobre a situação jurídica do ex-presidente, agora réu por tentativa de golpe, conforme decisão recente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foto: Câmara dos Deputados

Apesar da urgência demonstrada pelo PL, o maior entrave à iniciativa está na postura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem evitado confronto direto com o STF. Motta acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem pela Ásia, passando por países como Japão e Vietnã. A expectativa do PL é intensificar as negociações assim que ele retornar ao Brasil.

Internamente, o PL tem realizado encontros semanais para alinhar estratégias de pressão sobre Motta, especialmente para que ele coloque em votação o requerimento de urgência que levaria o projeto da anistia ao Plenário. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da legenda na Câmara, já sinalizou que poderá obstruir votações caso a proposta não avance. Com 92 deputados, o partido tem força para influenciar significativamente os rumos da pauta legislativa.

Na tentativa de sensibilizar a opinião pública, Bolsonaro tem citado casos como o da cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua da Justiça, como exemplos de penas desproporcionais aplicadas pelo STF. Ele tem insistido no caráter humanitário da anistia e afirmou que não busca confronto, mas sim a pacificação do país.

Surpreendentemente, o ministro Luiz Fux, integrante da Primeira Turma do Supremo, manifestou entendimento semelhante ao de Bolsonaro durante o julgamento da denúncia. Fux declarou que considerou a pena de Débora exagerada, destacando que \"por baixo da toga, bate o coração de um homem\".

Mesmo com essas declarações, Hugo Motta tem adotado postura cautelosa. Apesar de ter feito declarações críticas às penas aplicadas aos presos do 8 de Janeiro logo após assumir a presidência da Câmara, interlocutores afirmam que ele não quer tensionar a relação com o STF no início de sua gestão. Além disso, questões importantes como a liberação de emendas parlamentares seguem travadas no Supremo, o que reforça a necessidade de manter um diálogo equilibrado com o Judiciário.

Do outro lado, o governo Lula e seus aliados na Câmara têm se mobilizado para impedir qualquer avanço da proposta de anistia. O líder do governo, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que pautar o projeto significaria colocar o Parlamento em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal. Ele reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos parlamentares do PL, mas reforçou que esse tipo de movimentação poderia desencadear uma crise institucional grave entre os poderes.

Com o cenário ainda indefinido e o embate entre Legislativo e Judiciário ganhando novos contornos, a discussão sobre a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro promete seguir como um dos temas centrais do debate político nas próximas semanas.