Defesa de Bolsonaro vai ao STF para tentar anular inquérito do golpe

Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar pelo arquivamento do inquérito que investigava Jair Bolsonaro por suposta fraude em sua carteira de vacinação, a defesa do ex-presidente se prepara para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da investigação e da ação penal que tratam de uma tentativa de golpe de Estado.

Foto:

Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, o inquérito das vacinas teria servido como pretexto para que fossem realizadas operações policiais com o intuito exclusivo de apreender documentos e dispositivos eletrônicos, e prender aliados do ex-presidente. A prática, chamada de fishing expedition no meio jurídico, é proibida no Brasil.

O advogado declarou: “Tudo no inquérito das vacinas foi usado para fishing expedition. Usaram essa investigação como base para buscas, apreensões e auditorias nos investigados. Foi a partir disso, que nada encontrou contra Bolsonaro, que surgiram os casos das joias e do golpe. Vamos usar isso no tempo certo para pedir a anulação”.

A investigação sobre os dados falsos de vacinação levou à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Ele foi preso em maio de 2023 por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Meses depois, Moraes homologou sua delação premiada, que acabou fundamentando novas apurações contra Bolsonaro envolvendo joias sauditas e tentativa de golpe.

Nesta quinta-feira (27/3), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou formalmente o arquivamento das investigações sobre a fraude nos registros de vacinação contra Bolsonaro e o deputado federal Gutemberg Reis, alegando ausência de elementos suficientes que justifiquem responsabilização criminal.

As investigações sobre outros envolvidos, como Mauro Cid, foram encaminhadas às instâncias ordinárias e continuam em andamento. Aliados de Bolsonaro sustentam que a delação de Cid foi obtida sob forte pressão, alegando que ele teria sido alvo de “tortura psicológica”, com familiares também sob investigação.

Em fevereiro, tanto Bolsonaro quanto o ministro Alexandre de Moraes foram ouvidos por representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), que apura possíveis violações no devido processo legal e na liberdade de expressão no Brasil. A entidade prepara um relatório sobre o caso, previsto para ser divulgado ainda neste semestre.

A iniciativa da defesa de Bolsonaro representa mais um capítulo das disputas jurídicas em torno do ex-presidente, que se tornou réu no processo que investiga a articulação de uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.