Justiça anula condenação e Daniel Alves é absolvido na Espanha

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou, nesta sexta-feira (28), a sentença que condenava o ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual. A decisão representa uma reviravolta no caso ocorrido em uma boate de Barcelona, em 2022.

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De acordo com o documento publicado pelo TSJC, a condenação emitida em fevereiro de 2024 apresentava 'deficiências de análise', o que comprometeria a solidez da decisão judicial. A sentença original havia determinado 4 anos e 6 meses de prisão para Alves, que estava em liberdade condicional desde março de 2024.

A Seção de Apelações do tribunal, composta por múltiplos membros, decidiu de forma unânime aceitar o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador. No texto da decisão, os magistrados afirmaram que 'não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência', ressaltando ainda que condenações penais demandam um 'padrão reforçado de motivação'.

Apesar da anulação da sentença, o tribunal frisou que isso não significa automaticamente que a versão apresentada pela defesa de Daniel Alves seja considerada a verdadeira. O Ministério Público espanhol e a acusação particular, que representa a jovem que denunciou o ex-atleta, ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão.