Líder do PT reage a apoio crescente à anistia de presos do 8 de janeiro

A repercussão do chamado Placar da Anistia, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, gerou forte reação do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), que classificou como 'muito preocupante' o apoio significativo de parlamentares à proposta de anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Foto: Câmara dos Deputados

Segundo o levantamento, 191 dos 420 deputados consultados declararam apoiar a pauta, número suficiente para garantir a aprovação do regime de urgência para a tramitação do projeto. A pesquisa alcançou 82% da Casa Legislativa, com 126 deputados se posicionando contra e 104 optando por não responder.

Diante do avanço da proposta, Lindbergh anunciou que fará um pronunciamento contundente no plenário, afirmando que apoiar a anistia a condenados pelos atos golpistas configura 'crime'. Ele ressaltou que medidas como essa desrespeitam os fundamentos da prisão preventiva e poderiam ser interpretadas como tentativa de interferência indevida no Judiciário.

— Existem poucos motivos que justificam prisão preventiva: atrapalhar investigação ou julgamento. Um parlamentar não pode se esconder atrás do mandato para anular uma investigação em seu início. Quem tenta fazer isso está cometendo crime — declarou o deputado.

Lindbergh também alertou para uma possível crise institucional entre o Congresso e o Judiciário, caso o projeto avance com urgência. Segundo ele, isso colocaria a Câmara em confronto direto com o Supremo Tribunal Federal.

— Se aprovamos essa urgência, estamos criando uma crise institucional. Você acha que o presidente da Casa quer colocar a Câmara nisso? — questionou.

Um dos casos que reacenderam o debate sobre a anistia é o de Débora Rodrigues dos Santos, envolvida nos atos de 8 de janeiro e conhecida por pichar a estátua A Justiça, localizada em frente ao STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs uma pena de 14 anos de prisão em regime fechado, além de multa de cerca de R$ 50 mil e uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor a ser dividido com outros condenados.

Débora responde por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

A proposta de pena foi vista como excessiva por diferentes setores, incluindo a OAB do Rio de Janeiro e o ministro Luiz Fux, que pediu mais tempo para analisar a dosimetria da punição.

Enquanto isso, os debates na Câmara seguem intensos, com a divisão entre os parlamentares evidenciando o impacto político e institucional que a proposta de anistia pode causar.