Prefeito e vice de Lagoinha perdem mandatos por irregularidades na eleição

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Lagoinha (SP), José Guilherme Corrêa Gomes, conhecido como Zeca (PL), e do vice-prefeito Ivan Carlos Corrêa, o Ivan do Tonho Branco (União Brasil), por abuso de poder político e econômico durante as eleições.

Foto :Divulgação/Prefeitura de Lagoinha

Além deles, o suplente de vereador Cristiano Alves Lino, o Tano do Tonho Branco (União Brasil), também teve o registro de candidatura anulado. A decisão judicial atinge ainda o ex-prefeito Tiago Magno (PL), tornando os quatro inelegíveis por um período de oito anos. Todos deverão pagar uma multa de 5 mil UFIR, equivalente a cerca de R$ 5,3 mil atualmente.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou a utilização da tradicional Expolag — feira agropecuária da cidade — como instrumento para promoção pessoal e favorecimento político. Em 2024, a prefeitura de Lagoinha investiu R$ 860.368,00 no evento, um aumento expressivo em comparação aos R$ 249.853,00 gastos em 2023, durante a gestão de Tiago Magno, que é do mesmo partido de Zeca.

Durante a análise das provas, foi constatado que o vídeo de divulgação do evento trazia mensagens explícitas de apoio à candidatura de Zeca e Ivan, com textos como “Prefeito Zeca 22 Vice Ivan do Tonho Branco” ao longo de toda a gravação.

Outro ponto central da acusação foi a distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral. Embora os investigados tenham argumentado que a prática estava amparada por uma lei municipal de 2018, a juíza responsável pelo caso, Ana Letícia Oliveira dos Santos, concluiu que os alimentos foram arrecadados na própria Expolag 2024 e usados como estratégia eleitoral.

A magistrada citou um vídeo em que o ex-prefeito Tiago Magno menciona a arrecadação de mais de 13 mil quilos de alimentos não perecíveis, além de postagens feitas por Tano do Tonho Branco em sua página de campanha, mostrando envolvimento direto com a distribuição das cestas.

A Justiça também apurou o uso de um número telefônico corporativo da Secretaria de Finanças da prefeitura em maio de 2024, para fins de propaganda eleitoral antes do período permitido por lei.

Na decisão, a juíza destacou que as práticas identificadas foram suficientes para desequilibrar o pleito, violando o princípio da igualdade entre os candidatos. Zeca e Ivan venceram as eleições com 1.688 votos, o equivalente a 37,86% dos votos válidos, superando o segundo colocado, Gelão (PSDB), que obteve 1.187 votos (26,62%).

Em nota conjunta, os acusados afirmaram que foram surpreendidos pela sentença e negaram ter utilizado recursos públicos em benefício de campanha. Informaram ainda que vão recorrer da decisão judicial. Enquanto isso, o prefeito Zeca permanece no cargo.