O deputado federal André Janones (Avante-MG) pode ser expulso da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG). Segundo a reportagem, ele foi suspenso automaticamente após cometer três infrações ético-disciplinares em um período inferior a cinco anos e agora será julgado em um processo que pode resultar na exclusão da Ordem.

Deputado reage e diz não se importar com eventual exclusão

Caguei— André Janones

OAB-MG explica como funciona o processo e diz que procedimentos são sigilosos

A OAB-MG informou, em nota, que o Código de Ética e Disciplina impede a seccional de apresentar informações sobre a existência, ou não, de processos ético-disciplinares, destacando que os procedimentos, caso existam, são sigilosos, conforme a Lei 8.906.

De acordo com a entidade, uma iniciativa desse tipo pode ser instaurada no Tribunal de Ética e Disciplina a partir de representação feita por pessoa física, de ofício pela OAB ou por meio de representação de qualquer autoridade. A nota ainda afirma que, após a comprovação da infração e respeitados a ampla defesa e o contraditório, as sanções previstas variam de censura a exclusão.

Segundo a reportagem, ainda cabe recurso da decisão.