Casamento de prefeito com adolescente pode ser anulado; saiba o motivo

A Corregedoria Nacional de Justiça investiga a possibilidade de anulação do casamento do prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, com uma adolescente de 16 anos, devido a uma possível infração cometida pela celebrante. A vice-prefeita do município, Hilda Lukalski (PSD), também é oficial do cartório que realizou a união há mais de 40 anos e tem seu nome registrado em editais de proclames publicados pelo local.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou na quinta-feira (27) uma apuração sobre se Lukalski estava exercendo simultaneamente o cargo eletivo e as atividades cartoriais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a vice-prefeita formalizou seu afastamento das atividades cartorárias de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Dessa forma, ela não poderia ter celebrado a união entre Dehaini e a adolescente, pois isso viola normas da Corregedoria Nacional sobre incompatibilidade das atividades notariais e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo.

Salomão concedeu cinco dias para que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) forneça informações sobre o caso à Corregedoria Nacional de Justiça.

Prefeitura de Araucária se pronuncia

Em nota divulgada na noite de quinta-feira, a Prefeitura de Araucária afirmou que Lukalski está afastada da função de Oficial do Cartório de Registros Civis da Comarca de Araucária desde janeiro de 2017, em razão da incompatibilidade do cargo eletivo com o de tabeliã. O município também declarou que "detalhes de procedimentos realizados por órgãos do foro extrajudicial devem ser questionados junto a esses".

Casamento e nomeação da sogra

Dehaini, de 65 anos, casou-se com a adolescente quatro dias após ela completar a idade legal para formalizar a união. Atualmente, a legislação brasileira permite casamentos de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que haja autorização legal dos responsáveis. Dois dias antes do casamento, o prefeito nomeou a sogra como secretária de Cultura e Turismo do município.

Mudanças no cargo da sogra

Em 14 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município. Até março do mesmo ano, no cargo anterior, Marilene recebia vencimentos de R$ 13.917,38, de acordo com o Portal da Transparência. Em Araucária, secretários municipais recebem R$ 21.416, enquanto o salário do prefeito é de R$ 17.940,27.

Marilene foi nomeada assessora de secretário municipal em 9 de agosto de 2021, conforme o primeiro registro relacionado à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura de Araucária. Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, seu cargo foi alterado para assessora executiva de Hissam.

Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve novamente o cargo alterado, desta vez para diretora-geral da Secretaria Municipal de Educação. Antes de sua trajetória na prefeitura de Araucária, Marilene era servidora concursada no município de Curitiba.

Exoneração da sogra do prefeito

Na quarta-feira (26), Marilene foi exonerada do cargo de secretária de Cultura e Turismo. A assessoria de imprensa do prefeito informou que o casamento de Hissam com a jovem ocorreu em 15 de abril deste ano, enquanto o aniversário da adolescente foi em 11 de abril.

A investigação da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a possível infração da celebrante e a anulação do casamento do prefeito segue em andamento, aguardando as informações solicitadas pelo ministro Luis Felipe Salomão.