Em uma recente manifestação, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) fez um apelo urgente às autoridades para a regulamentação do transporte de animais por vias aéreas e rodoviárias no Brasil. O pedido vem na esteira do trágico caso de Joca, um cão que faleceu durante um voo operado pela Gol, levantando preocupações sobre as atuais normas de segurança e bem-estar animal.

A entidade destaca que a ausência de uma regulamentação específica para o setor pode comprometer não só a saúde dos animais, mas também a segurança dos passageiros e profissionais envolvidos. Segundo o conselho, é imperativo que o transporte de animais, seja doméstico ou selvagem, siga diretrizes que atendam às necessidades fisiológicas e comportamentais das diferentes espécies e raças.

O CFMV enfatiza a necessidade de uma regulamentação detalhada e abrangente, que contemple as particularidades de cada animal e os potenciais riscos. Além disso, recomenda que médicos veterinários estejam envolvidos em todas as etapas do processo de transporte, garantindo a aplicação de medidas preventivas adequadas.

O conselho sugere que a nova legislação seja elaborada em colaboração com várias entidades governamentais, incluindo os ministérios dos Portos e Aeroportos, da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Saúde, além da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Polícia Federal.

O caso de Joca ilustra dramaticamente a urgência dessa regulamentação. O animal foi erroneamente enviado a Fortaleza ao invés de Sinop (MT), somando aproximadamente oito horas de voo, o que destaca as falhas no sistema de transporte aéreo atual.

Adicionalmente, Andreey Teles, assessor técnico do CFMV, aconselha que os proprietários de animais obtenham um atestado de sanidade veterinária antes de viajar, garantindo que o animal esteja livre de parasitas e com vacinação em dia. Teles também aponta que a viagem pode ser extremamente estressante para os pets, e, em alguns casos, pode ser necessário o uso de medicamentos para aliviar a tensão.

A presença de um médico-veterinário nos terminais de embarque e desembarque, além do acompanhamento contínuo durante o transporte, são outras recomendações do CFMV para promover o bem-estar animal e a segurança geral.