Barroso defende julgamento de Bolsonaro ainda em 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que seria preferível encerrar ainda em 2025 o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

Durante entrevista ao jornal O Globo, Barroso explicou que, embora o processo legal deva ser respeitado, seria desejável evitar que o julgamento se estendesse até o período eleitoral, marcado para outubro de 2026, quando eleitores escolherão presidente da República, senadores e deputados.

\"Seria desejável [concluir o julgamento em 2025], desde que compatível com o processo legal\"

, destacou.

No fim de março, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais sete aliados, acusados de integrarem o que foi descrito pelo procurador-geral Paulo Gonet como o \"núcleo crucial\" de uma organização criminosa armada. Eles respondem por crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas combinadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Barroso também comentou sobre as críticas de Bolsonaro em relação a ações do STF, rebatendo o episódio da citação judicial realizada enquanto o ex-presidente estava internado. Segundo ele, se Bolsonaro era capaz de participar de transmissões ao vivo, também estava apto a receber a citação.

Sobre as manifestações de 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, Barroso foi categórico ao rejeitar a ideia de anistia para os envolvidos. Ele afirmou que qualquer desejo de alterar as consequências jurídicas desses atos deveria ocorrer via mudança legislativa e não por concessão de perdão.

\"Anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável\"

, pontuou.

O ministro sugeriu que uma alternativa seria a modificação da legislação para impedir o acúmulo de penas para crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito, o que poderia resultar em penas mais brandas, mas deixou claro que essa decisão cabe exclusivamente ao Congresso Nacional. Finalizou afirmando que não cabe ao Supremo revisar as condenações já aplicadas nesses casos.