O governo estuda usar o FGTS como uma forma de alívio imediato para brasileiros que estão endividados — medida que pode mudar a forma de renegociar débitos como cartão de crédito, CDC e cheque especial.
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Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta é permitir que pessoas com dívidas usem parte do saldo do FGTS para abater os débitos dentro de um novo programa de renegociação.
Durigan afirmou que haveria limite para o saque: a liberação seria um percentual do valor disponível no FGTS e, principalmente, ficaria vinculada ao pagamento das dívidas previstas no programa, sem se transformar em um saque livre.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o plano será apresentado ao presidente Lula nesta terça-feira (28).
Foto: Reprodução / Agência Brasil.
Outro ponto destacado é a possibilidade de descontos na renegociação, com condições mais favoráveis e, em alguns casos, redução que pode chegar perto de 90% do valor da dívida.
O recorte do público atendido ainda não foi divulgado oficialmente, mas a apuração indica foco em quem ganha até cinco salários mínimos.
Após encontrar entraves jurídicos e até ter recuado, o governo retomou o plano e agora estuda editar uma medida provisória para viabilizar o uso do FGTS.
A MP passa a valer assim que for assinada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Durigan afirmou que o pacote será apresentado ao presidente Lula nesta terça-feira. A expectativa é de anúncio ainda nesta semana, com possibilidade de divulgação no Dia do Trabalhador, 1º de maio — mesmo que a implementação fique para depois.
Além disso, o governo também estuda formas de restringir apostas online para pessoas endividadas, em uma tentativa de evitar um novo ciclo de dívidas.
