A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para peixes e invertebrados aquáticos foi atualizada nesta terça-feira (28). A revisão, iniciada em 2024, incluiu 100 novas espécies e retirou o mesmo número, mantendo 490 espécies classificadas.

Peixes, arraias, tubarões, estrelas-do-mar e outras centenas de espécies que vivem no continente e no mar brasileiro foram analisados quanto ao risco de extinção. De acordo com a situação atual, as espécies foram enquadradas nas categorias Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR). 

Análise técnica e critérios internacionais

Segundo o ministro de Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, a atualização resulta de uma análise técnica para identificar a situação da fauna brasileira, a partir de um esforço conjunto entre governos, academia, sociedade civil e setor econômico.

O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas

João Paulo Capobianco

A nova lista substitui a versão de 2014 e foi revisada com base nos critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), adotados para avaliar o tamanho das populações, a distribuição geográfica, as condições de conservação dos habitats e pressões como captura e poluição.

Regras de proteção e recuperação

Além da lista, o Ministério do Meio Ambiente também publicou regras e restrições voltadas à proteção das espécies classificadas e à recuperação de suas populações. Entre as medidas estão a proibição de captura, transporte, comercialização e armazenamento, além de diretrizes para a elaboração de planos de recuperação.

Pargo tem classificação alterada e pode ter manejo reforçado

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, alguns planos de recuperação já estão em revisão, incluindo o do pargo (Lutjanus purpureus), que passou de VU para EN na lista atualizada.

Com o novo enquadramento, a espécie deve ter medidas de proteção e manejo intensificadas para reduzir as pressões associadas à sobrepesca e à captura intensiva de indivíduos jovens. Segundo Capobianco, o trabalho terá gestão compartilhada com o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o objetivo de recompor as populações e manter a atividade econômica.

O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que a sustentabilidade na pesca envolve equilíbrio entre proteção, ciência e a continuidade da atividade no país.

Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente

Edipo Araujo