A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum para combater a corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. De acordo com a Receita, o esquema investigado envolveu a movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, com pagamento de dezenas de milhões em propinas.

Segundo as apurações, a associação criminosa reunia importadores, despachantes e servidores públicos, suspeitos de atuar na facilitação de contrabando e descaminho. 

Mandados e afastamentos de servidores

As equipes cumprem 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória (ES). A operação também resultou no afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além da adoção de medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.

Como funcionava o esquema, segundo a investigação

As investigações apontam a atuação de um grupo estruturado para liberar mercadorias de forma irregular, com divergências entre os produtos importados e os declarados, sem o pagamento de tributos.

A ação é descrita como a maior operação da história da Corregedoria da Receita Federal. A investigação começou em 2022, a partir de controles internos da corregedoria e de denúncias.

Apoio ao Porto do Rio e revisão de operações

Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais participam das diligências desta terça-feira.

A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado

Receita Federal

De acordo com o fisco, novas medidas devem ocorrer para responsabilizar quem pagou a propina. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.