A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum para investigar um esquema de propinas no Porto do Rio de Janeiro. A estimativa é de prejuízo de meio bilhão de reais aos cofres públicos com a liberação irregular de cargas.
Ao todo, equipes foram mobilizadas para cumprir 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos, apurados por suspeitas de contrabando e descaminho.
PF, Receita e MPF fazem operação contra suspeitos de cobrar propina para liberar cargas no Porto do Rio
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Policiais federais, fiscais e procuradores realizaram diligências na capital fluminense e nas cidades de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). Entre os endereços visitados estão as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão, além da Superintendência da Receita Federal no Rio de Janeiro.
A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários. Também foi autorizado o sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos investigados.
Além disso, nove despachantes foram proibidos de exercer atividades no Porto do Rio.
A investigação, com apoio da Corregedoria da Receita Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, teve início a partir de uma denúncia sobre um esquema envolvendo servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes. A suspeita é de facilitação de contrabando e descaminho mediante oferecimento de vantagem econômica.
Segundo as apurações, contêineres teriam sido desembaraçados sem a devida fiscalização. Em diversas situações, as mercadorias liberadas não correspondiam às declarações de importação emitidas pelas empresas, o que teria provocado supressão de tributos e prejuízo ao Erário.
Os investigados poderão responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando ou descaminho, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, crimes funcionais contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
