A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) iniciaram nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum para investigar um esquema de propinas no Porto do Rio de Janeiro. A estimativa é de prejuízo de meio bilhão de reais aos cofres públicos com a liberação irregular de contêineres.

Mandados e ações no Rio e no Espírito Santo

Equipes saíram para cumprir 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. Policiais federais, fiscais e procuradores foram a endereços na capital e nas cidades de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES).

Entre os locais alvo estão as alfândegas do Porto do Rio e do Galeão, além da Superintendência da Receita Federal no Rio de Janeiro.

Afastamentos e bloqueio de bens

A Justiça determinou o afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos envolvidos. Nove despachantes foram proibidos de exercer atividades no Porto do Rio.

Suspeita de contrabando e descaminho

A investigação começou a partir de uma denúncia sobre um esquema envolvendo servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes para facilitar contrabando e descaminho mediante oferecimento de vantagem econômica.

Segundo as apurações, contêineres teriam sido desembaraçados sem a fiscalização devida. Em muitos casos, as mercadorias liberadas não correspondiam às declarações de importação emitidas pelas empresas, o que teria levado à supressão de tributos e a prejuízo ao Erário.

Crimes apurados

Os investigados poderão responder por crimes como estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando ou descaminho, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, crimes funcionais contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.