Eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até 6 de maio para regularizar pendências na Justiça Eleitoral. O prazo vale tanto para quem precisa ajustar informações quanto para quem vai emitir o documento pela primeira vez.
Tânia Rêgo/Agência Brasil
A data-limite deve ser observada por quem quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais.
A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores.
Para resolver pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.
Também é possível procurar cartórios eleitorais ou postos de atendimento presenciais em todo o país. A localização pode ser encontrada no site do tribunal. Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.
Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu Consultas. Em seguida, basta selecionar a opção Situação do Título.
O passo a passo para a regularização será indicado pelo sistema eletrônico.
O mesmo prazo de regularização deve ser seguido por quem teve o título cancelado após deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificar a ausência.
Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode trazer restrições ao cidadão, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e para pessoas com mais de 70.
Após completar 15 anos, jovens podem solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. No entanto, só estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Se houver segundo turno para os cargos de governador e presidente, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
