A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (28), para tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra generais do Exército. Ao mesmo tempo, a Corte rejeitou a acusação de calúnia, por entender que as críticas atribuídas a Malafaia foram genéricas e dirigidas à instituição.
Pr. Silas Malafaia
Foto: Frame de vídeo / YouTube
A decisão tem como base falas feitas por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, quando ele chamou oficiais do Exército de “frouxos” e “covardes”. No julgamento, prevaleceu o entendimento de que, para configurar calúnia, seria necessária a imputação de um crime específico a autoridades.
O crime de calúnia exige narrativa de fato determinada, direcionada à pessoa determinada. Pois bem, aqui, embora haja referência ao Alto Comando do Exército, que também é composto pelo comandante do Exército, o comandante Tomás, entendo que a referência foi feita de maneira genérica ao Alto Comando do Exército
Cristiano Zanin
O ministro Cristiano Zanin foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia. Já os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam o recebimento integral da denúncia.
Houve empate na votação entre os ministros. Conforme o Código de Processo Penal, em caso de empate, prevalece a decisão mais favorável ao acusado no processo. Moraes, ao sustentar sua posição, afirmou que o Alto Comando tem número limitado de integrantes, o que, para ele, indicaria pessoa certa.
Com a aceitação parcial da denúncia, o caso segue agora para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Testemunhas serão ouvidas e a defesa poderá apresentar novos argumentos antes do julgamento final.
Ao término dessa etapa, o STF deverá decidir se o pastor será condenado ou absolvido pelo crime de injúria. O julgamento ocorreu de forma presencial após pedido de vista e destaque feitos pelo ministro Zanin.
