A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação. 

Denúncia da PGR envolve falas em ato pró-Bolsonaro

Malafaia foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria e calúnia, em razão de declarações feitas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo.

No ato, ocorrido em abril do ano passado, o pastor — apoiador de Bolsonaro — fez críticas aos generais. Na ocasião, chamou os militares de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”.

Julgamento termina empatado e restringe acusação

A votação terminou empatada em 2 votos a 2. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia pelos crimes de injúria e calúnia, conforme o pedido da PGR.

Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que Malafaia deveria responder apenas por injúria. Com o empate, foi aplicado o entendimento de que, nessa situação, o réu deve ser favorecido. Assim, o pastor se tornou réu somente pelo crime de injúria.

Defesa diz que críticas foram genéricas e contesta competência do STF

Durante a tramitação do processo, a defesa afirmou que Malafaia usou “palavras fortes” para criticar os generais de forma genérica, sem mencionar nominalmente Tomás Paiva. Os advogados também disseram que o pastor se retratou das declarações e sustentaram que ele não poderia ser julgado pelo STF por não ter foro privilegiado.