Presidência do Brasil investe em renovação e manutenção dos palácios

Desde o início de 2023, a administração presidencial no Brasil tem direcionado investimentos para a renovação e manutenção do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto. Esses locais, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive e trabalha, passaram por um processo de compra de bens sem a necessidade de licitação, uma prerrogativa amparada por lei para compras abaixo do valor de R$ 50 mil.

Investimento em Mobiliário e Outros Itens

Ao longo do período, a Presidência da República desembolsou aproximadamente R$ 310 mil em ao menos 25 compras de bens. O leque de itens adquiridos é amplo, variando de taças de cristal e móveis revestidos de couro, a redes para trave de futebol.

Entre as aquisições feitas sem licitação, destacam-se: uma mesa para almoço e jantar de acabamento de madeira, um bufê para sala de jantar com acabamento de lâmina de nogueira e base de aço-carbono, além de seis cadeiras com barra de madeira nogueira. Este conjunto de móveis, custou R$ 55.484.

A administração justificou a compra, explicando que "os itens foram necessários para restabelecer 'as condições mínimas de habitabilidade' do Palácio da Alvorada".

Manutenção e Necessidade de Revisões

A manutenção de alguns elementos também foi necessária, incluindo um piano de cauda datado da década de 1950 que precisava de manutenção e afinação, ao custo de R$ 5.990. As necessidades foram pontuadas devido ao uso contínuo do instrumento em eventos realizados no Palácio da Alvorada.

Itens Pendentes e Justificativas

Ainda há algumas compras pendentes, incluindo a aquisição de 23 travesseiros com toque de pluma de algodão, cujo valor estimado é de R$ 4.170,36, e uma máquina envelopadora de paletes, orçada em R$ 53.580,94.

Em relação aos travesseiros, o governo argumentou que "a aquisição visa atender as demandas das unidades administrativas da Presidência da República, no intuito de suprir a demanda de travesseiros do Palácio da Alvorada, que dispõe de oito suítes, entre elas a presidencial".

Investimento Emergencial

A Presidência fez uso de uma prerrogativa na lei de licitações e contratos administrativos para realizar a compra emergencial de seis móveis para o Palácio da Alvorada, no valor total de R$ 196,8 mil. Entre eles, dois sofás com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés revestidos de couro, além de uma cama, também de couro.

Nota da Secom

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, em nota ao R7, informou que as compras sem licitação foram direcionadas para atender as necessidades de consumo.

Atualização do Inventário do Palácio

A Secom esclareceu que o processo de aquisição foi iniciado após a identificação de que 261 móveis do Palácio da Alvorada estavam desaparecidos, segundo levantamento realizado em janeiro deste ano pela curadoria da residência oficial do chefe do Executivo. A nota enfatizou que "se o Palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis".

De acordo com a Secretaria, a necessidade de aquisição surgiu devido ao estado de deterioração dos móveis existentes e à ausência de itens em algumas áreas das residências oficiais e suas dependências. A pasta enfatizou que os novos móveis, agora parte do patrimônio da União, beneficiarão futuros chefes de Estado que residirão no local.

Complemento de Itens e Manutenção

Ainda entre as compras realizadas, foram adquiridas nove persianas motorizadas do tipo rolo (R$ 18.900), um par de redes de futebol (R$ 769,40), duas mochilas executivas com rodízio com repartição acolchoada para notebook (R$ 2.254,46) e 96 taças de cristal para água (R$ 4.429,44).

A justificativa para a compra das mochilas e das redes de futebol foi a necessidade de substituição devido ao desgaste. Estes itens, de acordo com a Presidência, são fundamentais para o transporte de equipamentos e a documentação referente à Presidência da República.

Reinvestindo em Móveis e Manutenção

Nas compras mais caras, uma poltrona ergonômica revestida de couro com pufe branco foi adquirida por R$ 29.450, uma poltrona fixa de veludo azul com estrutura de madeira de reflorestamento foi comprada por R$ 19.270, e um colchão king size estofado com espumas de alta resiliência teve um custo de R$ 8.990.

Em resumo, a Presidência da República investiu na renovação do mobiliário e na manutenção dos palácios, em uma ação amparada pela legislação que permite compras sem licitação abaixo de R$ 50 mil. De acordo com a Secom, as aquisições são justificadas pela necessidade de restabelecer as condições mínimas de habitabilidade e conforto nas residências oficiais. As novas aquisições agora fazem parte do patrimônio da União e serão utilizadas por futuros chefes de Estado.