Tarifas de energia elétrica em Minas Gerais sofrem aumento a partir deste domingo

Neste domingo, 28 de maio, trouxe uma notícia indigesta para os mineiros: a conta de luz no estado está mais cara. O reajuste de 14,91% para os clientes residenciais, oficializado na última terça-feira (23/05), foi definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e confirmado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Esta alteração de preços ocorre a cada quinquênio.

• Previsões e Realidades

O percentual de reajuste superou as expectativas iniciais, que apontavam para um aumento de aproximadamente 12% - uma diferença que, apesar de pequena à primeira vista, representa um impacto significativo na economia doméstica dos consumidores mineiros. O assunto foi discutido durante consultas e audiências públicas ao longo do último ano, mas, apesar das solicitações de várias organizações da sociedade civil, a Aneel decidiu não atenuar o reajuste.

• O Processo de Revisão Tarifária

O processo de revisão tarifária considera uma série de fatores, entre eles os investimentos realizados pela Cemig em sua área de concessão e o cálculo dos custos operacionais da empresa.

• Entendendo as Contas de Energia Elétrica

As tarifas de energia elétrica são definidas levando em conta a compra da energia em si, os custos da transmissão e distribuição dela, além dos encargos do setor e tributos como o ICMS e o PIS/Cofins.

Dos valores arrecadados com a tarifa de energia, a Cemig detém uma fatia de 26%. Os restantes 74% são divididos em encargos setoriais (19,3%), tributos ao Governo Federal e Estadual (16,7%), energia comprada (28,8%), encargos de transmissão (8,7%) e receitas irrecuperáveis (0,4%). É importante ressaltar que os tributos, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins são integralmente repassados para os governos.

Em meio a esse cenário, a sociedade civil e os consumidores ficam à espera de novas discussões sobre o tema, sempre esperando que o direito ao acesso à energia elétrica seja preservado, ao mesmo tempo em que as companhias de energia e o governo buscam equilibrar as demandas econômicas e operacionais do setor.