PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos

A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram na manhã desta terça-feira (28) a Operação Vapor Digital, com o objetivo de combater uma rede criminosa especializada em contrabando de cigarros eletrônicos. A ação envolve crimes de uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa.

Investigação e apreensões iniciais

A investigação teve início em fevereiro deste ano, após três apreensões realizadas pela Receita Federal em operações nos Correios e em empresas de transporte aéreo. Nessas ações, foram interceptados mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos destinados a pessoas físicas, jurídicas e distribuidoras em Manaus. A PF, em nota, destacou que "a investigação identificou ainda a falsidade documental, principalmente de notas fiscais, para ludibriar a investigação".

Identificação dos envolvidos

As investigações apontaram para 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, majoritariamente tabacarias, que atuavam como pontos de venda dos produtos ilícitos. Uma das distribuidoras tentou introduzir os cigarros eletrônicos na cidade utilizando notas fiscais falsas, alegando que os produtos eram capas de telefones celulares. Além disso, verificou-se que alguns proprietários movimentaram grandes quantias de dinheiro em espécie em curto período de tempo.

Medidas e operações em campo

Ao todo, 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão em locais considerados estratégicos em Manaus. A PF informou que, judicialmente, foi concedida a suspensão das atividades econômicas de estabelecimentos envolvidos na venda dos cigarros eletrônicos e a suspensão de perfis em redes sociais usados para a comercialização dos produtos. Segundo a PF, "as medidas cautelares de busca e apreensão visam, principalmente, retirar os produtos ilícitos de circulação e obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos".

Proibição dos cigarros eletrônicos

Desde 2009, a comercialização, importação e fabricação de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil. Recentemente, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu manter essa proibição, incluindo a distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos. A resolução, publicada no fim de abril, reforça que qualquer modalidade de importação desses produtos é proibida, inclusive para uso próprio.

Produtos fumígenos ilegais

Além dos cigarros eletrônicos, os suspeitos também estão sendo investigados por venderem outros produtos fumígenos ilegais, como cigarros importados e fumo para narguilé, sem autorização da Anvisa. As investigações continuam em andamento para identificar todos os envolvidos e desarticular completamente a rede criminosa.