Lula indica Carlos Brandão ao STJ após seis meses de espera

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (27) a indicação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome de Brandão foi publicado no Diário Oficial da União, encerrando uma espera de cerca de seis meses desde o envio da lista tríplice pelo STJ.

Foto: Divulgação/TRF-1

Carlos Brandão, que atualmente atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, foi escolhido entre três nomes apresentados ao presidente ainda em novembro do ano passado. As outras duas candidatas eram Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF da 3ª Região, com sede em São Paulo.

Para assumir o cargo, o magistrado precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, pelo Plenário da Casa. Ele substituirá a ministra Assusete Magalhães, que se aposentou recentemente.

A indicação de Brandão contou com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), que assim como ele, também fez carreira no TRF-1 antes de ser nomeado por Jair Bolsonaro para a Corte.

Natural do Piauí, Carlos Brandão é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e possui doutorado em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Antes de sua nomeação ao TRF-1 em 2015, exerceu funções na Justiça Federal e também como magistrado eleitoral no estado do Piauí.

Além da vaga de Brandão, o STJ possui outra cadeira desocupada, decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. Para essa vaga, o tribunal enviou ao presidente Lula uma nova lista tríplice composta pelos nomes de Maria Marluce Caldas (Ministério Público de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (Ministério Público do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal). A escolha para esse posto ainda está pendente.