O governo de Minas Gerais, liderado por Romeu Zema (Novo), apresentou uma proposta ousada para tentar reduzir a dívida bilionária do estado com a União. Estimada em cerca de R$ 165 bilhões, a dívida poderá ser parcialmente abatida com a transferência de imóveis públicos ao governo federal.
Foto: Secom Entre os bens indicados para essa negociação estão a imponente Cidade Administrativa, sede do Executivo mineiro, o tradicional prédio da Escola Estadual Governador Milton Campos, conhecido como 'Estadual Central', e o Hospital Risoleta Neves. Todos os três estão localizados em Belo Horizonte e fazem parte de uma lista provisória que foi encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Essa relação de imóveis foi enviada ao Legislativo estadual no dia 27 de maio, logo após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) requisitar formalmente essas informações. O documento também inclui bens pertencentes a instituições como o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) e a Emater-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural).
No ofício, a secretária de Planejamento e Gestão, Silvia Caroline Listgarten Dias, esclarece que a lista é “provisória e dinâmica”, podendo ser alterada conforme as negociações avancem. Segundo ela, o foco inicial será nos imóveis que despertarem maior interesse da União. Além disso, Silvia destacou que apenas imóveis com valor estimado acima de R$ 5 milhões, com área superior a 10 hectares, desocupados, subutilizados ou com viabilidade de regularização patrimonial foram considerados.
“O Decreto que regulamenta o Propag exige uma série de requisitos documentais e cadastrais — como matrícula regular, georreferenciamento, certidões negativas, avaliações técnicas e laudos de vistoria — os quais demandam ações de regularização patrimonial por parte do Estado em tempo relativamente curto”
A proposta, se concretizada, poderá aliviar parte da carga financeira do estado, que busca alternativas para lidar com a grave crise fiscal que enfrenta há anos.
